Embargos à Execução Fiscal 5005974-32.2021.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

COSTA NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA

Autor

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

LUCIANO NOBRE DE FARIA

OAB/SC 052558·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

LUCIANO NOBRE DE FARIA

OAB/SC 052558·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

LUCIANO NOBRE DE FARIA

OAB/SC 052558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 00:21

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:09

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Custas

05/02/2025, 17:38

Custas

05/02/2025, 17:37

Expedida/Certificada

05/02/2025, 17:37

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 17:37

Movimentação processual

05/02/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 16:58

Documento (Certidão)

05/02/2025, 16:57

Trânsito em julgado

05/02/2025, 16:57

Expedida/Certificada

31/01/2025, 13:41

Recebimento

31/01/2025, 13:40

Comunicação eletrônica

05/11/2024, 10:31

Comunicação eletrônica

05/11/2024, 10:31

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 00:21

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:09

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Custas

05/02/2025, 17:38

Custas

05/02/2025, 17:37

Documentos

•16/10/2024, 02:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 17:37

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 17:37

Movimentação processual

05/02/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 16:58

Documento (Certidão)

05/02/2025, 16:57

Trânsito em julgado

05/02/2025, 16:57

Expedida/Certificada

31/01/2025, 13:41

Recebimento

31/01/2025, 13:40

Comunicação eletrônica

05/11/2024, 10:31

Comunicação eletrônica

05/11/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO NOBRE DE FARIA (OAB SC052558) APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005974-32.2021.8.24.0040/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

16/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 18:20

Expedida/Certificada

03/04/2024, 18:19

Mudança de Assunto Processual

03/04/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 22:26

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:02

Expedida/Certificada

26/02/2024, 22:57

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 22:57

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 11:49

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 13:28

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:52

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 16:55

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 21:27

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 12:53

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 14:19

Documento (Certidão)

23/11/2021, 14:18

Distribuição (dependência)

18/11/2021, 21:30