Procedimento Comum Cível 5017680-67.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

AUREO HENRIQUE SOARES

CPF

T

AUREO HENRIQUE SOARES

CPF

Autor

CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS GENESIO LAUREANO

OAB/SC 060251·CPF·Representa: Autor

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS

OAB/SC 021780·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS GENESIO LAUREANO

OAB/SC 060251·CPF·Representa: Réu

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS

OAB/SC 021780·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DOUGLAS GENESIO LAUREANO

OAB/SC 060251·CPF·Representa: Autor

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS

OAB/SC 021780·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS GENESIO LAUREANO

OAB/SC 060251·CPF·Representa: Réu

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS

OAB/SC 021780·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2026, 17:19

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 17:19

Custas

26/04/2026, 15:48

Custas

26/04/2026, 15:48

Documento (Outros documentos)

26/04/2026, 15:48

Remessa (outros motivos)

25/04/2026, 05:38

Reativação

25/04/2026, 05:37

Baixa Definitiva

05/06/2025, 18:14

Documento (Certidão)

05/06/2025, 18:14

Documento (Certidão)

05/06/2025, 18:13

Publicação

27/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5017680-67.2020.8.24.0033/SC RÉU: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC INTERESSADO: AUREO HENRIQUE SOARES ADVOGADO(A): DOUGLAS GENESIO LAUREANO DESPACHO/DECISÃO I - Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Cível desta comarca, autos n.º 0302521-33.2019.8.24.0033, informando que já ocorreu o trânsito em julgado da sentença e não há valores depositados nos autos para serem penhorados. II - Após, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se.

26/05/2025, 00:00

Petição

23/05/2025, 14:08

Confirmada

23/05/2025, 14:08

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

01/06/2026, 17:19

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 17:19

Custas

26/04/2026, 15:48

Custas

26/04/2026, 15:48

Documento (Outros documentos)

26/04/2026, 15:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2026, 05:38

Reativação

25/04/2026, 05:37

Baixa Definitiva

05/06/2025, 18:14

Documento (Certidão)

05/06/2025, 18:14

Documento (Certidão)

05/06/2025, 18:13

Publicação

27/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5017680-67.2020.8.24.0033/SC RÉU: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC INTERESSADO: AUREO HENRIQUE SOARES ADVOGADO(A): DOUGLAS GENESIO LAUREANO DESPACHO/DECISÃO I - Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Cível desta comarca, autos n.º 0302521-33.2019.8.24.0033, informando que já ocorreu o trânsito em julgado da sentença e não há valores depositados nos autos para serem penhorados. II - Após, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se.

26/05/2025, 00:00

Petição

23/05/2025, 14:08

Confirmada

23/05/2025, 14:08

Expedida/certificada

23/05/2025, 13:51

Expedida/certificada

23/05/2025, 13:51

Expedida/certificada

23/05/2025, 13:51

Outras Decisões

23/05/2025, 13:51

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 12:46

Reativação

20/05/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:13

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 16:41

Expedida/Certificada

05/03/2025, 10:46

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 17:13

Trânsito em julgado

28/02/2025, 17:13

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 17:12

Documento (Informações)

28/02/2025, 14:34

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 13:40

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:39

Petição

21/02/2025, 16:30

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2025, 10:21

Ato ordinatório

22/01/2025, 10:21

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 13:06

Recebimento

11/12/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUREO HENRIQUE SOARES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS GENESIO LAUREANO (OAB SC060251) APELADO: JRS ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017680-67.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

16/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2024, 12:44

Mudança de Assunto Processual

20/09/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 12:37

Documento (Certidão)

20/09/2024, 12:36

Petição

19/09/2024, 16:55

Petição

02/09/2024, 16:08

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 17:32

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:13

Petição

16/08/2024, 15:59

Movimentação processual

16/08/2024, 15:12

Expedida/Certificada

16/08/2024, 15:07

Petição

16/08/2024, 15:07

Petição

13/08/2024, 16:23

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 18:46

Expedida/Certificada

16/07/2024, 18:45

Petição

16/07/2024, 17:53

Confirmada

16/07/2024, 17:53

Expedida/certificada

16/07/2024, 17:25

Expedida/certificada

16/07/2024, 17:25

Expedida/certificada

16/07/2024, 17:25

Outras Decisões

16/07/2024, 17:25

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:07

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 16:50

Petição

11/07/2024, 16:14

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 11:16

Mero expediente

19/06/2024, 11:16

Petição

14/06/2024, 10:52

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 18:44

Petição

12/06/2024, 14:10

Confirmada

12/06/2024, 14:09

Petição

12/06/2024, 13:09

Expedida/certificada

11/06/2024, 18:28

Expedida/certificada

11/06/2024, 18:28

Expedida/certificada

11/06/2024, 18:28

Ausência das condições da ação

11/06/2024, 18:28

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 16:53

Petição

05/06/2024, 17:34

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2024, 14:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2024, 12:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2024, 14:39

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:05

Petição

24/04/2024, 16:49

Petição

23/04/2024, 09:35

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2024, 13:39

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição

26/03/2024, 18:34

Confirmada

26/03/2024, 18:34

Expedida/certificada

26/03/2024, 13:35

Expedida/certificada

26/03/2024, 13:35

Expedida/certificada

26/03/2024, 13:35

Outras Decisões

26/03/2024, 13:34

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 15:58

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 12:18

Petição

11/12/2023, 09:22

Confirmada

11/12/2023, 09:22

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:01

Mero expediente

06/12/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 17:57

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 14:50

Petição

23/01/2023, 17:26

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:42

Mero expediente

25/11/2022, 18:11

Movimentação processual

11/12/2021, 16:40

Petição

30/10/2021, 14:42

Petição

28/07/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 14:44

Petição

29/06/2021, 10:11

Petição

15/01/2021, 16:00

Petição

10/12/2020, 14:28

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 12:58

Petição

27/11/2020, 18:46

Confirmada

27/11/2020, 18:22

Petição

25/11/2020, 14:27

Expedida/certificada

25/11/2020, 12:56

Petição

23/11/2020, 16:17

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2020, 17:02

Mero expediente

23/10/2020, 13:48

Expedida/certificada

19/10/2020, 13:23

Petição

15/10/2020, 18:28

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:07

Petição

25/09/2020, 15:18

Documento (Mandado)

31/08/2020, 11:03

Documento (Informações)

31/08/2020, 10:14

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Mandado

28/08/2020, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2020, 16:14

Petição

28/08/2020, 15:30

Petição

28/08/2020, 15:29

Conclusão (para decisão)

28/08/2020, 12:24

Petição

27/08/2020, 19:23

Expedida/certificada

27/08/2020, 18:37

Ato ordinatório

27/08/2020, 18:37

Documento (Outros documentos)

27/08/2020, 18:35

Documento (Outros documentos)

27/08/2020, 18:34

Expedida/certificada

27/08/2020, 18:32

Antecipação de Tutela

27/08/2020, 14:35

Conclusão (para decisão)

26/08/2020, 17:59

Petição

26/08/2020, 16:44

Confirmada

26/08/2020, 16:44

Decurso de Prazo

22/08/2020, 01:15

Petição

21/08/2020, 10:38

Confirmada

21/08/2020, 10:38

Documento (Informações)

20/08/2020, 11:17

Documento (Informações)

20/08/2020, 11:17

Documento (Mandado)

20/08/2020, 09:19

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 21:51

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 21:30

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 21:21

Mandado

19/08/2020, 21:14

Expedida/certificada

19/08/2020, 21:08

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2020, 20:52

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 20:45

Expedida/certificada

19/08/2020, 20:41

Antecipação de Tutela

19/08/2020, 19:48

Petição

19/08/2020, 16:21

Conclusão (para decisão)

19/08/2020, 15:34

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 15:23

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 15:22

Distribuição (sorteio)

19/08/2020, 15:22

•16/10/2024, 00:00