Apelação / Remessa Necessária 5004344-68.2023.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Admissão / Permanência / DespedidaApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas

Partes do Processo

ROSA MARIA PACHECO KERR

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES

OAB/SC 058456·CPF·Representa: Autor

MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX ZANONI

OAB/SC 045474·CPF·Representa: Autor

NATALIA BURATTI ZANONI

OAB/SC 68713·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLEBERSON DE MORAES

OAB/SC 034738·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES

OAB/SC 058456·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES

OAB/SC 058456·CPF·Representa: Autor

MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX ZANONI

OAB/SC 045474·CPF·Representa: Autor

NATALIA BURATTI ZANONI

OAB/SC 68713·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLEBERSON DE MORAES

OAB/SC 034738·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES

OAB/SC 058456·CPF·Representa: Réu

MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX ZANONI

OAB/SC 045474·CPF·Representa: Réu

NATALIA BURATTI ZANONI

OAB/SC 68713·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLEBERSON DE MORAES

OAB/SC 034738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 10:58

Trânsito em julgado

03/04/2025, 10:52

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:10

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Confirmada

16/02/2025, 16:23

Expedida/certificada

06/02/2025, 16:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/02/2025, 15:28

Não-Provimento

04/02/2025, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA MARIA PACHECO KERR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX ZANONI (OAB SC045474) APELADO: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC - TIJUCAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5004344-68.2023.8.24.0072/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 15:57

Expedida/certificada

17/01/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 16:20

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 10:58

Trânsito em julgado

03/04/2025, 10:52

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:10

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Confirmada

16/02/2025, 16:23

Expedida/certificada

06/02/2025, 16:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/02/2025, 15:28

Não-Provimento

04/02/2025, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA MARIA PACHECO KERR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX ZANONI (OAB SC045474) APELADO: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC - TIJUCAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5004344-68.2023.8.24.0072/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 15:57

Expedida/certificada

17/01/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 16:20

Retirada de pauta

05/11/2024, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA MARIA PACHECO KERR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX ZANONI (OAB SC045474) ADVOGADO(A): NATALIA BURATTI ZANONI (OAB SC68713A) APELADO: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC - TIJUCAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5004344-68.2023.8.24.0072/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

16/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2024, 12:25

Expedida/certificada

15/10/2024, 12:23

Inclusão em pauta

15/10/2024, 12:23

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 19:00

Confirmada

22/08/2024, 19:00

Confirmada

22/08/2024, 19:00

Expedida/certificada

15/08/2024, 16:52

Expedida/certificada

15/08/2024, 16:48

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 23:40

Documento (Certidão)

14/08/2024, 23:39

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 17:09

Expedida/Certificada

09/08/2024, 15:52

Distribuição (prevenção)

09/08/2024, 15:52

80

•16/10/2024, 00:00