Execução Fiscal 5006134-62.2021.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

JOSE ABILIO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

09/03/2026, 17:03

Confirmada

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2026, 13:09

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:09

Documento (Informações)

03/02/2026, 13:09

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 14:06

Documento (Certidão)

30/01/2026, 16:58

Remessa (outros motivos)

30/08/2025, 17:30

Documento (Outros documentos)

30/08/2025, 17:30

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 13:08

Petição

27/06/2025, 18:11

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:07

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 19:09

Outras Decisões

08/05/2025, 19:09

Todas as movimentações(64)

Petição

09/03/2026, 17:03

Confirmada

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2026, 13:09

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:09

Documento (Informações)

03/02/2026, 13:09

Documentos

•16/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 14:06

Documento (Certidão)

30/01/2026, 16:58

Remessa (outros motivos)

30/08/2025, 17:30

Documento (Outros documentos)

30/08/2025, 17:30

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 13:08

Petição

27/06/2025, 18:11

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:07

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 19:09

Outras Decisões

08/05/2025, 19:09

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 18:01

Petição

01/02/2025, 17:59

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 13:12

Recebimento

07/01/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: JOSE ABILIO MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006134-62.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

16/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 15:46

Petição

05/10/2024, 22:44

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:26

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 16:58

Petição

05/09/2024, 14:32

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 21:31

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 14:16

Expedida/Certificada

24/06/2024, 18:57

Petição

24/06/2024, 18:57

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2024, 18:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2024, 18:03

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 14:52

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 14:56

Petição

02/01/2024, 17:15

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:12

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:05

Mero expediente

25/10/2023, 15:05

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 18:33

Petição

15/06/2023, 18:05

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:54

Mero expediente

12/05/2023, 14:54

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 10:47

Petição

09/02/2023, 17:47

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/01/2023, 03:00

Por decisão judicial

08/07/2022, 19:17

Outras Decisões

08/07/2022, 16:31

Conclusão (para decisão)

07/07/2022, 14:57

Petição

07/07/2022, 14:29

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 12:40

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2022, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2022, 18:44

Sem descrição

28/04/2022, 15:39

Conclusão (para decisão)

10/01/2022, 18:49

Distribuição (sorteio)

31/12/2021, 11:32