Procedimento Comum Cível 5005413-46.2022.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 46128·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:01

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:57

Expedida/Certificada

07/04/2026, 10:29

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:02

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 18:20

Petição

31/03/2026, 16:33

Documento (Certidão)

16/03/2026, 21:39

Publicação

13/03/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005413-46.2022.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 11/03/2026 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:51

Expedida/certificada

11/03/2026, 14:20

Expedida/Certificada

11/03/2026, 10:53

Expedida/Certificada

11/03/2026, 10:06

Expedida/Certificada

11/03/2026, 09:50

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:01

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:57

Expedida/Certificada

07/04/2026, 10:29

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:02

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 18:20

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00

Petição

31/03/2026, 16:33

Documento (Certidão)

16/03/2026, 21:39

Publicação

13/03/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005413-46.2022.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 11/03/2026 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:51

Expedida/certificada

11/03/2026, 14:20

Expedida/Certificada

11/03/2026, 10:53

Expedida/Certificada

11/03/2026, 10:06

Expedida/Certificada

11/03/2026, 09:50

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:43

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:43

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:33

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:33

Petição

28/01/2026, 15:28

Documento (Certidão)

26/01/2026, 20:58

Publicação

22/01/2026, 03:32

Petição

21/01/2026, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005413-46.2022.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 11/12/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:00

Confirmada

29/12/2025, 21:43

Confirmada

22/12/2025, 00:46

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:09

Expedida/certificada

19/12/2025, 13:44

Petição

16/12/2025, 11:12

Publicação

15/12/2025, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005413-46.2022.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 11/12/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:06

Expedida/Certificada

11/12/2025, 17:20

Expedida/certificada

11/12/2025, 17:20

Expedida/certificada

11/12/2025, 17:19

Expedida/Certificada

11/12/2025, 17:19

Petição

10/12/2025, 09:39

Publicação

10/11/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5005413-46.2022.8.24.0113/SC AUTOR: ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, em 30 dias, forneça os dados bancários necessários para a requisição de pequeno valor (RPV).

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 17:49

Petição

06/11/2025, 17:12

Publicação

03/11/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5005413-46.2022.8.24.0113/SC AUTOR: ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, forneça os dados bancários necessários para a requisição de pequeno valor (RPV), observando que: I - Caso solicite depósito integral na conta do(s) advogado(s) ou sociedade de advogados deve constar no processo procuração outorgando poderes para o recebimento de valores; II - Caso solicite destaque de honorários deverão se informadas contas bancárias distintas (parte e advogado).

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 14:19

Petição

18/09/2025, 11:00

Publicação

01/09/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005413-46.2022.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 27/08/2025 - PETIÇÃO

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:35

Expedida/certificada

28/08/2025, 15:13

Petição

27/08/2025, 15:20

Petição

05/08/2025, 11:45

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Publicação

18/07/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5005413-46.2022.8.24.0113/SC AUTOR: ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto ausentes as hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. 2. Concedo o prazo requerido pela parte ré para apresentação de liquidação invertida.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 16:55

Expedida/certificada

16/07/2025, 16:55

Outras Decisões

16/07/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 14:56

Petição

23/06/2025, 15:12

Petição

23/06/2025, 13:53

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 13:29

Petição

30/04/2025, 17:09

Expedida/Certificada

09/04/2025, 11:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 09:05

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 16:50

Expedida/Certificada

02/04/2025, 12:04

Petição

28/03/2025, 09:10

Petição

19/03/2025, 10:35

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Confirmada

12/03/2025, 06:16

Expedida/certificada

06/03/2025, 18:52

Expedida/certificada

06/03/2025, 18:52

Ato ordinatório

06/03/2025, 18:52

Trânsito em julgado

06/03/2025, 18:52

Recebimento

27/02/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005413-46.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

16/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2024, 17:27

Expedida/Certificada

04/09/2024, 17:24

Petição

02/09/2024, 15:39

Expedida/certificada

23/08/2024, 14:15

Ato ordinatório

23/08/2024, 14:15

Expedida/Certificada

22/08/2024, 14:08

Petição

22/08/2024, 14:08

Petição

21/08/2024, 17:35

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Confirmada

02/08/2024, 08:10

Expedida/certificada

30/07/2024, 09:15

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 20:26

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 17:49

Petição

29/05/2024, 19:19

Petição

28/05/2024, 09:29

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:03

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Petição

15/05/2024, 17:41

Confirmada

10/05/2024, 10:06

Expedida/certificada

09/05/2024, 11:57

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 13:43

Petição

29/02/2024, 11:55

Confirmada

09/02/2024, 08:55

Expedida/certificada

02/02/2024, 15:20

Mero expediente

02/02/2024, 15:20

Movimentação processual

25/10/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 17:35

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:34

Petição

19/10/2023, 14:43

Petição

16/10/2023, 17:30

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:03

Documento (Certidão)

11/10/2023, 22:34

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:05

de Instrução (realizada; Juiz(a))

18/09/2023, 13:04

Petição

16/09/2023, 17:34

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:18

Petição

04/09/2023, 09:33

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição

15/08/2023, 17:54

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 15:00

Petição

29/05/2023, 15:31

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:08

Petição

10/05/2023, 15:24

Petição

10/05/2023, 12:21

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 17:44

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:38

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição

14/04/2023, 14:41

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:54

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:54

de Instrução (designada; Juiz(a))

13/04/2023, 13:44

Petição

01/02/2023, 08:44

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 17:32

Petição

09/08/2022, 15:10

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 17:57

Petição

14/07/2022, 13:53

Confirmada

14/07/2022, 13:53

Sem descrição

12/07/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 15:02

Distribuição (sorteio)

11/07/2022, 13:42

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00

•16/10/2024, 00:00