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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

NANGA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:29

Custas

04/07/2025, 13:08

Custas

04/07/2025, 13:07

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 14:03

Trânsito em julgado

03/07/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 12:23

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:48

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 18:36

Mero expediente

11/03/2025, 18:36

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:29

Custas

04/07/2025, 13:08

Custas

04/07/2025, 13:07

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 14:03

Trânsito em julgado

03/07/2025, 14:02

Documentos

•16/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 12:23

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:48

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 18:36

Mero expediente

11/03/2025, 18:36

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 18:45

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 14:21

Expedida/Certificada

06/01/2025, 10:11

Recebimento

06/01/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: NANGA CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900552-83.2017.8.24.0006/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

16/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2024, 12:20

Mero expediente

23/08/2024, 10:26

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 12:29

Expedida/Certificada

17/06/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 10:54

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2024, 14:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2024, 14:10

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:59

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:11

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 18:21

Outras Decisões

14/11/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 14:41

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 17:40

Outras Decisões

09/06/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

02/05/2022, 16:06

Determinação de Diligência

08/11/2021, 18:40

Conclusão (para decisão)

29/07/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 12:07

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2020, 16:00

Documento (Certidão)

15/07/2020, 15:48

Documento (Certidão)

22/06/2020, 13:38

Documento (Outros documentos)

29/03/2020, 20:11

Documento (Informações)

26/03/2020, 00:45

Documento (Informações)

18/03/2020, 04:03

Documento (Certidão)

14/02/2020, 16:43

Documento (Certidão)

14/02/2020, 11:41

Expedição de documento (Edital)

14/02/2020, 11:40

Decurso de Prazo

11/02/2020, 04:10

Mero expediente

06/02/2020, 17:30

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 16:30

Documento (Outros documentos)

20/01/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 10:30

Documento (Certidão)

16/01/2020, 19:01

Ato ordinatório

16/01/2020, 19:01

Documento (Mandado)

21/11/2019, 15:55

Documento (Certidão)

21/11/2019, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2019, 14:21

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 21:03

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 21:03

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 20:08

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 14:58

Documento (Certidão)

23/08/2019, 07:56

Recebimento

13/08/2019, 18:37

Custas

13/08/2019, 18:37

Recebimento

13/08/2019, 16:18

Documento (Certidão)

13/08/2019, 16:18

Documento (Certidão)

13/08/2019, 16:15

Ato ordinatório

13/08/2019, 16:15

Documento (Certidão)

18/05/2019, 05:37

Documento (Certidão)

08/05/2019, 15:02

Ato ordinatório

08/05/2019, 15:02

Documento (Certidão)

16/04/2019, 16:21

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 16:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2019, 16:15

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/01/2019, 17:18

Documento (Certidão)

27/12/2018, 06:40

Documento (Certidão)

17/12/2018, 11:55

Ato ordinatório

17/12/2018, 11:55

Documento (Certidão)

17/12/2018, 11:45

Documento (Certidão)

06/07/2018, 02:46

Documento (Informações)

05/07/2018, 21:21

Documento (Informações)

01/07/2018, 05:51

Documento (Certidão)

26/06/2018, 16:15

Documento (Certidão)

27/01/2018, 10:11

Ato ordinatório

27/01/2018, 10:11

Documento (Outros documentos)

27/01/2018, 10:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2018, 22:13

Mero expediente

17/01/2018, 22:13

Conclusão (para despacho)

28/12/2017, 23:27

Documento (Outros documentos)

28/12/2017, 23:27