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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

JOSE ANGELO DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:53

Custas

17/02/2025, 14:55

Custas

17/02/2025, 14:54

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 15:08

Trânsito em julgado

14/02/2025, 15:08

Recebimento

31/01/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: JOSE ANGELO DUARTE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0907581-53.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

16/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/07/2024, 22:12

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 18:55

Confirmada

24/05/2024, 00:01

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:06

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 22:12

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:53

Custas

17/02/2025, 14:55

Custas

17/02/2025, 14:54

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 15:08

Trânsito em julgado

14/02/2025, 15:08

Documentos

•16/10/2024, 00:00

Recebimento

31/01/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: JOSE ANGELO DUARTE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0907581-53.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

16/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/07/2024, 22:12

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 18:55

Confirmada

24/05/2024, 00:01

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:06

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 22:12

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:54

Mero expediente

03/08/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 21:47

Conclusão (para julgamento)

02/08/2023, 18:06

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:08

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 18:38

Mero expediente

27/02/2023, 13:31

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:09

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 18:52

Decurso de Prazo

19/08/2022, 01:11

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:40

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/07/2022, 16:20

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 20:23

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:20

Decurso de Prazo

15/08/2020, 01:26

Confirmada

12/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2020, 01:49

Documento (Certidão)

02/08/2020, 01:49

Decurso de Prazo

01/06/2020, 01:54

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 12:25

Documento (Informações)

12/04/2020, 23:02

Documento (Certidão)

01/03/2020, 15:17

Provisório

28/02/2020, 17:52

Documento (Certidão)

13/02/2020, 15:59

Outras Decisões

13/02/2020, 15:59

Conclusão (para decisão)

26/10/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 20:18

Documento (Certidão)

09/08/2018, 05:08

Documento (Certidão)

30/07/2018, 15:50

Ato ordinatório

30/07/2018, 15:50

Documento (Certidão)

28/04/2018, 09:22

Documento (Outros documentos)

28/04/2018, 09:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2018, 01:03

Mero expediente

20/03/2018, 01:01

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 15:09

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 13:59

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 07:56

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 07:56