Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017396-59.2021.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 14:39

Custas

05/03/2025, 15:13

Custas

05/03/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERENICE WESSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA (RÉU) PROCURADOR(A): JOEL KORB Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente 80 - Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de novembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017396-59.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERENICE WESSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA (RÉU) PROCURADOR(A): JOEL KORB Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5017396-59.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 636) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERENICE WESSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA (RÉU) PROCURADOR(A): JOEL KORB Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Juiz de Direito Vitoraldo Bridi Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5017396-59.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 896) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:14

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:21

Mero expediente

07/02/2023, 09:45

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 13:00

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:03

Documentos

•16/10/2024, 00:00