Procedimento Comum Cível 5008413-71.2021.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VOLNEI FRAGA

Autor

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS VENTURI

OAB/SC 024035·CPF·Representa: Autor

MONIQUE BEPPLER DO AMARANTE

OAB/SC 039025·CPF·Representa: Autor

JAIRO WEHMUTH JUNIOR

OAB/SC 022345·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS VENTURI

OAB/SC 024035·CPF·Representa: Réu

MONIQUE BEPPLER DO AMARANTE

OAB/SC 039025·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEAN CARLOS VENTURI

OAB/SC 024035·CPF·Representa: Autor

MONIQUE BEPPLER DO AMARANTE

OAB/SC 039025·CPF·Representa: Autor

JAIRO WEHMUTH JUNIOR

OAB/SC 022345·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS VENTURI

OAB/SC 024035·CPF·Representa: Réu

MONIQUE BEPPLER DO AMARANTE

OAB/SC 039025·CPF·Representa: Réu

JAIRO WEHMUTH JUNIOR

OAB/SC 022345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:13

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 14:54

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:54

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/Certificada

09/01/2025, 18:23

Expedida/certificada

09/01/2025, 18:21

Ato ordinatório

09/01/2025, 18:21

Trânsito em julgado

09/01/2025, 18:20

Recebimento

13/12/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNEI FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): MONIQUE BEPPLER DO AMARANTE PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008413-71.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

16/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:45

Todas as movimentações(91)

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:13

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 14:54

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:54

Documentos

•16/10/2024, 00:00

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/Certificada

09/01/2025, 18:23

Expedida/certificada

09/01/2025, 18:21

Ato ordinatório

09/01/2025, 18:21

Trânsito em julgado

09/01/2025, 18:20

Recebimento

13/12/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNEI FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): MONIQUE BEPPLER DO AMARANTE PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008413-71.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

16/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:45

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 12:52

Confirmada

12/08/2024, 12:51

Expedida/certificada

09/08/2024, 16:16

Expedida/certificada

09/08/2024, 16:16

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:15

Movimentação processual

09/08/2024, 16:14

Expedida/Certificada

08/08/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:23

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:59

Confirmada

10/07/2024, 17:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:53

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:53

Procedência

08/07/2024, 10:15

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 19:32

Confirmada

21/03/2024, 17:24

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:21

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 18:22

Ato ordinatório

07/02/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 11:07

Documento (Certidão)

20/11/2023, 13:03

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:33

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:03

Documento (Certidão)

16/10/2023, 14:15

Documento (Certidão)

13/10/2023, 04:18

Documento (Certidão)

12/10/2023, 00:04

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:21

Outras Decisões

21/09/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:29

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:50

Mero expediente

08/05/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:34

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 11:06

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:06

Documento (Certidão)

19/11/2022, 23:08

Documento (Certidão)

27/10/2022, 19:08

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 17:18

Mero expediente

13/10/2022, 09:56

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:31

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2021, 03:00

Por decisão judicial

13/08/2021, 12:45

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/08/2021, 12:43

Mero expediente

13/08/2021, 12:42

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 14:12

Decurso de Prazo

05/08/2021, 01:07

Documento (Mandado)

14/07/2021, 13:01

Mandado

06/07/2021, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 10:39

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Documento (Informações)

28/06/2021, 16:22

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

25/06/2021, 13:37

Expedida/certificada

25/06/2021, 13:36

Sem descrição

24/06/2021, 19:46

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 12:07

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 10:41

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 10:41

Distribuição (sorteio)

22/06/2021, 10:41