Execução Fiscal 5008068-82.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Execução Fiscal 5008068-82.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 11:47

Custas

19/11/2025, 17:52

Custas

19/11/2025, 17:52

Custas

19/11/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 13:29

Mero expediente

07/11/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 16:10

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 14:06

Trânsito em julgado

07/11/2025, 14:05

Recebimento

07/11/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 23/09/2025 A 23/09/2025 APELAÇÃO Nº 5008068-82.2023.8.24.0039/SC RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PRESIDENTE: Desembargador JAIME RAMOS PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) APELADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE VILA COMBONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESTA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, FIXANDO-SE HONORÁRIOS RECURSAIS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Votante: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Votante: Desembargador SANDRO JOSE NEIS Votante: Desembargador JAIME RAMOS

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5008068-82.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50080688220238240039/SC) RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE VILA COMBONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 25/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 30 - 23/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABRICIO RABELO WILLIAM APELADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE VILA COMBONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008068-82.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 5008068-82.2023.8.24.0039/SC APELADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE VILA COMBONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) DESPACHO/DECISÃO Pela derradeira oportunidade, intime-se a Associação dos Moradores de Vila Comboni, para que regularize a representação processual, por meio de procuração outorgada pelo representante legal da entidade, em favor do causídico que atua nesta demanda. Prazo: 5 (cinco) dias.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABRICIO RABELO WILLIAM PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE VILA COMBONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008068-82.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

16/10/2024, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/10/2025, 00:00