Procedimento Comum Cível 5000492-58.2024.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cunha Porã

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC

Autor

JOAO CARLOS GAUER

Reu

Advogados / Representantes

BELONI GALVAO

OAB/SC 065735·CPF·Representa: Autor

ANGELA FABIANA BEUTLER

OAB/SC 023790·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOUBERT AUGUSTO PREVIATTI

OAB/SC 037165·CPF·Representa: Autor

BELONI GALVAO

OAB/SC 065735·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BELONI GALVAO

OAB/SC 065735·CPF·Representa: Autor

ANGELA FABIANA BEUTLER

OAB/SC 023790·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOUBERT AUGUSTO PREVIATTI

OAB/SC 037165·CPF·Representa: Autor

BELONI GALVAO

OAB/SC 065735·CPF·Representa: Réu

ANGELA FABIANA BEUTLER

OAB/SC 023790·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

JOUBERT AUGUSTO PREVIATTI

OAB/SC 037165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

10/03/2025, 11:03

Baixa Definitiva

06/02/2025, 16:57

Trânsito em julgado

06/02/2025, 16:53

Recebimento

31/01/2025, 10:48

Mudança de Assunto Processual

04/11/2024, 16:17

Comunicação eletrônica

17/10/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA FABIANA BEUTLER APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JOAO CARLOS GAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOUBERT AUGUSTO PREVIATTI (OAB SC037165) ADVOGADO(A): BELONI GALVAO (OAB SC065735) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000492-58.2024.8.24.0021/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

16/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

10/10/2024, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:48

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:15

Confirmada

27/09/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:30

Expedida/certificada

23/09/2024, 15:54

Todas as movimentações(88)

Comunicação eletrônica

10/03/2025, 11:03

Baixa Definitiva

06/02/2025, 16:57

Trânsito em julgado

06/02/2025, 16:53

Recebimento

31/01/2025, 10:48

Mudança de Assunto Processual

04/11/2024, 16:17

Documentos

•16/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

17/10/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA FABIANA BEUTLER APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JOAO CARLOS GAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOUBERT AUGUSTO PREVIATTI (OAB SC037165) ADVOGADO(A): BELONI GALVAO (OAB SC065735) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000492-58.2024.8.24.0021/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

16/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

10/10/2024, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:48

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:15

Confirmada

27/09/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:30

Expedida/certificada

23/09/2024, 15:54

Ato ordinatório

23/09/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 14:50

Confirmada

19/09/2024, 14:49

Confirmada

18/09/2024, 19:09

Expedida/certificada

18/09/2024, 17:13

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

18/09/2024, 17:13

Expedida/Certificada

18/09/2024, 13:06

Decurso de Prazo

18/09/2024, 01:03

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:39

Decurso de Prazo

04/09/2024, 01:19

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Confirmada

20/08/2024, 19:15

Expedida/certificada

20/08/2024, 14:17

Ato ordinatório

20/08/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 22:51

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2024, 17:34

Ato ordinatório

09/08/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 17:31

Confirmada

06/08/2024, 18:45

Confirmada

06/08/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 11:43

Confirmada

06/08/2024, 11:43

Expedida/certificada

06/08/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:07

Comunicação eletrônica

26/07/2024, 17:49

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:22

Confirmada

21/07/2024, 14:12

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 16:28

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:25

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:25

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 19:02

Confirmada

01/07/2024, 20:10

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 16:24

Expedida/Certificada

27/06/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 10:15

Confirmada

27/06/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 08:21

Expedida/certificada

26/06/2024, 23:08

Outras Decisões

26/06/2024, 23:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 13:41

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:21

Expedida/certificada

29/05/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 18:13

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 17:26

Comunicação eletrônica

21/05/2024, 16:29

Confirmada

17/05/2024, 15:20

Comunicação eletrônica

17/05/2024, 15:17

Expedida/certificada

16/05/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 17:24

Confirmada

14/05/2024, 11:02

Expedida/Certificada

13/05/2024, 15:50

Expedida/Certificada

13/05/2024, 15:50

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:07

Confirmada

26/04/2024, 17:01

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:35

Conclusão (para decisão)

19/04/2024, 14:45

Distribuição (sorteio)

19/04/2024, 14:39