Execução Fiscal 0301115-34.2015.8.24.0027 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ibirama

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRAMA

Autor

CHARLES CUNHAGO

CPF

Reu

SPAZZIO LANCHES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO GUSTAVO DALLABONA

OAB/SC 046992·CPF·Representa: Autor

BRUNO GUSTAVO DALLABONA

OAB/SC 046992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:01

Custas

10/03/2025, 12:36

Custas

10/03/2025, 12:35

Custas

10/03/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 16:47

Trânsito em julgado

07/03/2025, 16:47

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 16:46

Recebimento

07/03/2025, 09:46

Comunicação eletrônica

12/12/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CHARLES CUNHAGO (Representante) (EXECUTADO) APELADO: SPAZZIO LANCHES LTDA (Representado) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0301115-34.2015.8.24.0027/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

16/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2024, 15:40

Expedida/Certificada

11/10/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 13:30

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 15:46

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:01

Custas

10/03/2025, 12:36

Custas

10/03/2025, 12:35

Custas

10/03/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 16:47

Documentos

•16/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

07/03/2025, 16:47

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 16:46

Recebimento

07/03/2025, 09:46

Comunicação eletrônica

12/12/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CHARLES CUNHAGO (Representante) (EXECUTADO) APELADO: SPAZZIO LANCHES LTDA (Representado) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0301115-34.2015.8.24.0027/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

16/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2024, 15:40

Expedida/Certificada

11/10/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 13:30

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2024, 15:46

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 14:38

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 08:09

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

14/05/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 11:15

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 15:56

Mero expediente

26/04/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024, 15:52

Decurso de Prazo

05/08/2020, 01:24

Confirmada

31/07/2020, 08:37

Expedida/certificada

30/07/2020, 02:23

Documento (Certidão)

30/07/2020, 02:23

Documento (Informações)

19/07/2020, 04:18

Documento (Certidão)

29/05/2020, 14:34

Provisório

19/05/2020, 21:55

Documento (Certidão)

19/05/2020, 21:52

Ato ordinatório

19/05/2020, 16:43

Documento (Informações)

23/11/2019, 23:25

Documento (Informações)

09/11/2018, 20:43

Documento (Informações)

15/09/2018, 00:45

Documento (Informações)

08/08/2018, 21:06

Documento (Informações)

13/07/2018, 23:55

Documento (Informações)

07/06/2018, 03:04

Provisório

07/05/2018, 15:13

Documento (Certidão)

07/05/2018, 15:12

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 10:56

Documento (Certidão)

08/03/2018, 17:09

Ato ordinatório

23/08/2017, 13:16

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 13:13

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 14:33

Mero expediente

12/06/2017, 18:12

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 12:30

Documento (Outros documentos)

28/05/2017, 07:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2017, 14:01

Documento (Certidão)

25/05/2017, 17:38

Mero expediente

20/02/2017, 18:22

Reativação

20/02/2017, 12:44

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 14:48

Documento (Informações)

24/11/2016, 21:58

Documento (Informações)

01/06/2016, 03:05

Documento (Certidão)

17/12/2015, 23:28

Provisório

17/12/2015, 15:52

Ato ordinatório

17/12/2015, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2015, 16:48

Mero expediente

09/12/2015, 15:41

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 15:40

Documento (Mandado)

09/12/2015, 10:39

Documento (Certidão)

09/12/2015, 10:39

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 06:54

Documento (Certidão)

05/12/2015, 02:19

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2015, 14:04

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 18:52

Documento (Informações)

01/12/2015, 18:52

Documento (Certidão)

01/12/2015, 09:50

Ato ordinatório

01/12/2015, 09:50

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 09:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/11/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2015, 13:06

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 08:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/11/2015, 00:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

28/10/2015, 16:25

Documento (Informações)

23/10/2015, 20:28

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2015, 19:05

Petição (Petição (outras))

11/09/2015, 22:58

Publicação

04/09/2015, 16:12

Documento (Outros documentos)

02/09/2015, 18:53

Documento (Informações)

02/09/2015, 18:53

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 15:12

Documento (Certidão)

29/08/2015, 05:42

Documento (Certidão)

27/08/2015, 19:25

Ato ordinatório

27/08/2015, 19:24

Documento (Outros documentos)

27/08/2015, 19:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2015, 12:54

Mero expediente

17/07/2015, 12:54

Conclusão (para despacho)

15/07/2015, 13:46

Distribuição (sorteio)

15/07/2015, 13:46