FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSELITO EVERALDO DE LINS
OAB/SC 023873·CPF·Representa: Autor
GUILHERME SILVEIRA DE ANDRADE
OAB/SC 033940·CPF·Representa: Autor
GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS
OAB/SC 054745·CPF·Representa: Autor
RAIANY MAIARA KREUSCH
OAB/SC 042712·CPF·Representa: Autor
PATRICIA ZANOTTO CRUZ
OAB/SC 057967·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
31/01/2025, 13:41
Trânsito em julgado
31/01/2025, 13:38
Decurso de Prazo
31/01/2025, 01:01
Confirmada
16/11/2024, 23:59
Confirmada
16/11/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 15:26
Expedida/certificada
06/11/2024, 15:26
Expedida/certificada
06/11/2024, 15:26
Expedida/certificada
06/11/2024, 15:26
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/11/2024, 18:48
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/11/2024, 18:48
Documento (Acórdão)
05/11/2024, 18:48
Provimento em Parte
05/11/2024, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)
APELADO: MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME SILVEIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): RAIANY MAIARA KREUSCH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5003564-45.2023.8.24.0035/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)
APELADO: MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME SILVEIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): RAIANY MAIARA KREUSCH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5003564-45.2023.8.24.0035/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI