Procedimento Comum Cível 0300430-61.2016.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLotaçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA REGINA DE MEDEIROS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR

OAB/SC 029359·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ROVARIS

OAB/SC 019395·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

JOSÉ TADEU DOS SANTOS

OAB/SC 018663·CPF·Representa: Autor

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR

OAB/SC 029359·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR

OAB/SC 029359·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ROVARIS

OAB/SC 019395·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

JOSÉ TADEU DOS SANTOS

OAB/SC 018663·CPF·Representa: Autor

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR

OAB/SC 029359·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ROVARIS

OAB/SC 019395·CPF·Representa: Réu

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

JOSÉ TADEU DOS SANTOS

OAB/SC 018663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

08/10/2025, 15:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:21

Confirmada

21/07/2025, 23:59

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:20

Custas

11/07/2025, 19:18

Expedida/Certificada

11/07/2025, 19:15

Expedida/certificada

11/07/2025, 19:15

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 19:15

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 17:21

Publicação

10/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300430-61.2016.8.24.0069/SC AUTOR: MARIA REGINA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o feito já foi objeto de sentença, a qual transitou em julgado (evento 84), e diante da notícia de que a parte autora pretende ajuizar o respectivo cumprimento de sentença (evento 89), esgotou-se o provimento jurisdicional na presente demanda. Diante disso, inexistindo pendências, arquivem-se imediatamente os autos. Cumpra-se.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:47

Todas as movimentações(101)

Documento (Informações)

08/10/2025, 15:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:21

Confirmada

21/07/2025, 23:59

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:20

Custas

11/07/2025, 19:18

Expedida/Certificada

11/07/2025, 19:15

Expedida/certificada

11/07/2025, 19:15

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 19:15

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 17:21

Publicação

10/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300430-61.2016.8.24.0069/SC AUTOR: MARIA REGINA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o feito já foi objeto de sentença, a qual transitou em julgado (evento 84), e diante da notícia de que a parte autora pretende ajuizar o respectivo cumprimento de sentença (evento 89), esgotou-se o provimento jurisdicional na presente demanda. Diante disso, inexistindo pendências, arquivem-se imediatamente os autos. Cumpra-se.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:47

Arquivamento

08/07/2025, 18:47

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:28

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:45

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:45

Ato ordinatório

31/01/2025, 13:44

Trânsito em julgado

31/01/2025, 13:44

Movimentação processual

31/01/2025, 10:48

Recebimento

31/01/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA REGINA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359) APELANTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ TADEU DOS SANTOS PROCURADOR(A): EDUARDO ROVARIS PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300430-61.2016.8.24.0069/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

16/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 15:17

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:22

Confirmada

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2022, 15:30

Com efeito suspensivo

08/12/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 13:48

Expedida/Certificada

02/12/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:06

Confirmada

29/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

29/11/2022, 05:04

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:42

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:48

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:16

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:16

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:46

Documento (Certidão)

30/04/2020, 17:35

Confirmada

13/04/2020, 11:17

Expedida/certificada

12/04/2020, 03:15

Documento (Certidão)

12/04/2020, 03:15

Remessa (outros motivos)

26/02/2020, 11:27

Conclusão (para julgamento)

29/04/2019, 14:10

Mero expediente

24/04/2019, 19:19

Documento (Certidão)

17/02/2019, 03:56

Publicação

08/02/2019, 08:35

Documento (Certidão)

07/02/2019, 08:43

Documento (Informações)

06/02/2019, 09:08

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

04/02/2019, 18:20

Mero expediente

04/02/2019, 17:48

Publicação

05/09/2018, 08:43

Conclusão (para despacho)

03/09/2018, 10:16

Documento (Informações)

03/09/2018, 07:53

Mero expediente

31/08/2018, 17:23

Documento (Certidão)

26/07/2018, 08:02

Publicação

17/07/2018, 09:12

Documento (Certidão)

16/07/2018, 08:21

Documento (Informações)

13/07/2018, 18:21

Mero expediente

13/07/2018, 17:39

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

13/07/2018, 17:17

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 17:03

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 11:53

Documento (Certidão)

06/06/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 08:50

Publicação

11/05/2018, 08:33

Documento (Informações)

09/05/2018, 15:21

Mero expediente

26/04/2018, 15:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

25/04/2018, 17:43

Conclusão (para julgamento)

14/09/2017, 17:58

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 15:34

Petição (Petição (outras))

29/06/2016, 04:18

Publicação

13/06/2016, 15:09

Publicação

13/06/2016, 15:09

Documento (Informações)

09/06/2016, 16:23

Documento (Informações)

09/06/2016, 16:21

Ato ordinatório

07/06/2016, 14:23

Mero expediente

03/06/2016, 13:48

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 14:35

Petição (Contestação)

01/06/2016, 14:32

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 17:12

Documento (Outros documentos)

07/05/2016, 08:13

Documento (Mandado)

20/04/2016, 18:49

Documento (Certidão)

20/04/2016, 18:49

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 18:47

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2016, 15:56

Publicação

18/04/2016, 11:07

Documento (Informações)

14/04/2016, 08:56

Antecipação de tutela

06/04/2016, 18:26

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

06/04/2016, 15:31

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 18:27

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 01:29

Distribuição (sorteio)

24/02/2016, 14:34

•16/10/2024, 00:00