Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO (OAB SP449975) ADVOGADO(A): CESAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP435286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0315920-17.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO (OAB SP449975) ADVOGADO(A): CESAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP435286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0315920-17.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO (OAB SP449975) ADVOGADO(A): CESAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP435286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0315920-17.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
27/01/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: VALOREM FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB SC024132) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO (OAB SP449975) ADVOGADO(A): CESAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SP435286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0315920-17.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA