Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): CAMILA PIRES FERMINO PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA
APELADO: SILVANA CABRAL PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DULIANA VARGAS (OAB SC037575) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301417-83.2017.8.24.0030/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): CAMILA PIRES FERMINO PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA
APELADO: SILVANA CABRAL PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DULIANA VARGAS (OAB SC037575) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301417-83.2017.8.24.0030/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
16/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/07/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 19:46
Decurso de Prazo
10/07/2024, 01:04
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 11:53
Confirmada
15/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/06/2024, 17:34
Conclusão (para julgamento)
05/06/2024, 15:36
Conclusão (para despacho)
31/05/2024, 18:54
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 21:48
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 17:31
Confirmada
24/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2024, 18:47
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 02:29
Confirmada
18/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/02/2024, 15:06
Decurso de Prazo
03/02/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 11:37
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 18:33
Confirmada
20/11/2023, 23:59
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 14:32
Expedida/Certificada
10/11/2023, 18:19
Expedida/certificada
09/11/2023, 14:26
Outras Decisões
09/11/2023, 14:26
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 18:09
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 15:34
Confirmada
16/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/09/2023, 19:15
Outras Decisões
06/09/2023, 19:15
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 14:54
Trânsito em julgado
21/06/2023, 14:53
Recebimento
05/04/2023, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANA CABRAL PINHEIRO ADVOGADO: DULIANA VARGAS (OAB SC037575)
APELADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR: Diego Silveira PROCURADOR: EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR: KADYR SEBOLT CARGNIN PROCURADOR: LAYRA DE SA DUTRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301417-83.2017.8.24.0030/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO