Execução Fiscal 0905519-28.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

CNPJ

Autor

ALFREDO TOMIO

Reu

Advogados / Representantes

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

ELTON ROSA MARTINOVSKY

OAB/SC 015249·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

ELTON ROSA MARTINOVSKY

OAB/SC 015249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Sem descrição

24/06/2026, 14:18

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 13:41

Petição

28/02/2025, 17:57

Confirmada

13/02/2025, 00:05

Expedida/certificada

03/02/2025, 19:01

Expedida/Certificada

31/01/2025, 13:42

Recebimento

31/01/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): JOSE GASTAO CUNHA ALVES DE TOLEDO PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO PROCURADOR(A): ELTON ROSA MARTINOVSKY APELADO: ALFREDO TOMIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905519-28.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

16/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/04/2024, 16:31

Confirmada

18/02/2024, 00:11

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2024, 14:24

Documento (Certidão)

14/02/2024, 14:24

Movimentação processual

08/02/2024, 20:17

Expedida/certificada

08/02/2024, 20:16

Outras Decisões

07/02/2024, 16:24

Todas as movimentações(67)

Sem descrição

24/06/2026, 14:18

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 13:41

Petição

28/02/2025, 17:57

Confirmada

13/02/2025, 00:05

Expedida/certificada

03/02/2025, 19:01

Documentos

•16/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2025, 13:42

Recebimento

31/01/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): JOSE GASTAO CUNHA ALVES DE TOLEDO PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO PROCURADOR(A): ELTON ROSA MARTINOVSKY APELADO: ALFREDO TOMIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905519-28.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

16/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/04/2024, 16:31

Confirmada

18/02/2024, 00:11

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2024, 14:24

Documento (Certidão)

14/02/2024, 14:24

Movimentação processual

08/02/2024, 20:17

Expedida/certificada

08/02/2024, 20:16

Outras Decisões

07/02/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 14:07

Documento (Certidão)

06/02/2024, 14:06

Documento (Certidão)

06/02/2024, 14:06

Expedida/Certificada

05/02/2024, 17:09

Petição

05/02/2024, 17:09

Confirmada

03/12/2023, 00:13

Expedida/certificada

23/11/2023, 09:19

Ausência de pressupostos processuais

08/11/2023, 13:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/10/2023, 10:35

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 14:16

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:10

Confirmada

29/04/2023, 00:06

Expedida/certificada

19/04/2023, 22:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023, 22:03

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 21:24

Execução frustrada

14/01/2022, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2021, 03:00

Decurso de Prazo

07/08/2021, 01:05

Confirmada

25/06/2021, 01:08

Execução frustrada

15/06/2021, 15:16

Expedida/certificada

15/06/2021, 14:17

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 08:29

Petição

12/11/2020, 22:06

Confirmada

12/10/2020, 05:04

Expedida/certificada

02/10/2020, 16:06

Decurso de Prazo

21/08/2020, 01:37

Confirmada

18/08/2020, 05:40

Expedida/certificada

08/08/2020, 19:02

Documento (Certidão)

08/08/2020, 19:02

Documento (Informações)

13/07/2020, 21:17

Decurso de Prazo

09/07/2020, 23:55

Documento (Certidão)

18/06/2020, 01:43

Documento (Certidão)

08/06/2020, 16:54

Ato ordinatório

08/06/2020, 16:54

Documento (Outros documentos)

05/06/2020, 16:09

Protocolo de Petição

05/06/2020, 16:07

Documento (Certidão)

05/06/2020, 16:06

Documento (Informações)

05/04/2020, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2020, 16:28

Documento (Certidão)

06/08/2015, 18:21

Documento (Outros documentos)

14/05/2015, 23:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2015, 00:00

Recebimento

14/04/2015, 18:48

Petição

07/01/2015, 21:34

Documento (Certidão)

16/12/2014, 07:33

Documento (Certidão)

05/12/2014, 22:17

Ato ordinatório

05/12/2014, 22:08

Documento (Outros documentos)

05/12/2014, 22:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/12/2014, 00:00

Recebimento

11/11/2014, 13:18

Mero expediente

05/11/2014, 16:17

Documento (Outros documentos)

11/09/2014, 11:29