Procedimento Comum Cível 0301308-26.2016.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaruna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RICARDO DE BITTENCOURT

Autor

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

OAB/SC 011851·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VIEIRA SIMON

OAB/SC 031506·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

OAB/SC 011851·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE VIEIRA SIMON

OAB/SC 031506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

27/01/2026, 09:15

Comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:14

Baixa Definitiva

01/07/2025, 15:07

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:16

Petição

27/06/2025, 18:41

Confirmada

27/06/2025, 18:41

Expedida/certificada

26/06/2025, 15:21

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:21

Petição

20/02/2025, 18:37

Confirmada

20/02/2025, 18:36

Custas

18/02/2025, 18:25

Custas

18/02/2025, 18:24

Expedida/Certificada

18/02/2025, 18:24

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 18:24

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 14:31

Todas as movimentações(130)

Documento (Informações)

27/01/2026, 09:15

Comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:14

Baixa Definitiva

01/07/2025, 15:07

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:16

Petição

27/06/2025, 18:41

Documentos

•16/10/2024, 00:00

Confirmada

27/06/2025, 18:41

Expedida/certificada

26/06/2025, 15:21

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:21

Petição

20/02/2025, 18:37

Confirmada

20/02/2025, 18:36

Custas

18/02/2025, 18:25

Custas

18/02/2025, 18:24

Expedida/Certificada

18/02/2025, 18:24

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 18:24

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 14:31

Petição

03/02/2025, 14:39

Confirmada

03/02/2025, 14:39

Petição

03/02/2025, 08:50

Expedida/certificada

31/01/2025, 14:30

Ato ordinatório

31/01/2025, 14:30

Trânsito em julgado

31/01/2025, 14:29

Recebimento

31/01/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO DE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL TUBARÃO - SC (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE TUBARÃO/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301308-26.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

16/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2024, 16:10

Mudança de Assunto Processual

18/03/2024, 16:09

Petição

16/03/2024, 12:34

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 13:01

Ato ordinatório

05/03/2024, 13:01

Petição

28/02/2024, 15:26

Documento (Informações)

28/02/2024, 09:12

Petição

27/02/2024, 19:05

Expedida/certificada

27/02/2024, 17:42

Expedida/Certificada

27/02/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:53

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:53

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição

29/01/2024, 15:08

Petição

26/01/2024, 08:41

Petição

25/01/2024, 13:37

Confirmada

25/01/2024, 13:36

Petição

25/01/2024, 13:16

Expedida/certificada

25/01/2024, 12:52

Expedida/certificada

25/01/2024, 12:52

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 11:15

Petição

16/10/2023, 11:00

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:17

Confirmada

09/10/2023, 13:12

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 13:11

Reativação

24/09/2021, 13:10

Baixa Definitiva

10/12/2020, 19:01

Petição

24/11/2020, 11:27

Documento (Outros documentos)

19/11/2020, 16:15

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2020, 16:11

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Petição

03/11/2020, 19:44

Petição

29/10/2020, 15:35

Confirmada

29/10/2020, 15:35

Petição

28/10/2020, 17:15

Petição

28/10/2020, 14:08

Petição

27/10/2020, 19:01

Confirmada

27/10/2020, 19:00

Expedida/certificada

27/10/2020, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/10/2020, 19:36

Petição

24/10/2020, 08:28

Confirmada

24/10/2020, 08:28

Expedida/certificada

22/10/2020, 12:10

Mero expediente

20/10/2020, 18:13

Petição

15/10/2020, 10:52

Confirmada

14/10/2020, 23:59

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2020, 13:45

Petição

07/10/2020, 23:49

Confirmada

07/10/2020, 23:49

Petição

05/10/2020, 12:20

Confirmada

05/10/2020, 12:20

Expedida/certificada

04/10/2020, 01:28

Expedida/certificada

04/10/2020, 01:28

Documento (Certidão)

04/10/2020, 01:28

Documento (Informações)

08/12/2019, 05:03

Documento (Informações)

05/07/2019, 20:09

Documento (Informações)

27/05/2019, 21:10

Remessa (outros motivos)

18/01/2019, 17:46

Documento (Informações)

11/11/2018, 04:33

Petição

01/11/2018, 14:06

Documento (Certidão)

09/10/2018, 05:41

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 05:41

Documento (Informações)

17/09/2018, 06:17

Documento (Certidão)

04/09/2018, 20:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/09/2018, 20:10

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 20:10

Documento (Certidão)

04/09/2018, 20:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/09/2018, 20:08

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 20:08

Provisório

23/08/2018, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2018, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2018, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2018, 14:21

Documento (Certidão)

28/07/2018, 09:38

Documento (Certidão)

28/07/2018, 09:37

Documento (Informações)

28/07/2018, 03:28

Documento (Certidão)

18/07/2018, 16:42

Documento (Certidão)

18/07/2018, 16:42

Ato ordinatório

18/07/2018, 16:41

Publicação

26/06/2018, 18:46

Documento (Informações)

25/06/2018, 12:56

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 11:25

Documento (Certidão)

19/06/2018, 17:33

Ato ordinatório

19/06/2018, 17:32

Antecipação de Tutela

14/06/2018, 17:32

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 13:26

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 17:38

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 17:31

Petição

12/01/2017, 15:21

Publicação

11/01/2017, 17:54

Documento (Informações)

16/12/2016, 18:39

Ato ordinatório

14/12/2016, 17:30

Petição

14/12/2016, 16:46

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 22:24

Documento (Mandado)

17/11/2016, 22:23

Documento (Certidão)

17/11/2016, 22:23

Publicação

10/11/2016, 12:39

Documento (Informações)

08/11/2016, 18:55

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2016, 23:42

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 23:38

Cálculo

04/11/2016, 23:38

Liminar

21/10/2016, 12:19

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 06:59

Distribuição (sorteio)

12/08/2016, 10:31