Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080921-45.2020.8.24.0023/SC RELATOR: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT
EXECUTADO: PLATANO PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): JHONATA HENRIQUE SALES VIEIRA (OAB SC058876)
ADVOGADO(A): EDUARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB SC063008)
ADVOGADO(A): ROLF BRIETZIG (OAB SC006805)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 18/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 12:19
Custas
18/12/2025, 12:02
Expedida/Certificada
18/12/2025, 12:01
Expedida/certificada
18/12/2025, 12:01
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 12:01
Custas
18/12/2025, 12:01
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 15:07
Trânsito em julgado
17/12/2025, 15:07
Petição
15/12/2025, 14:38
Confirmada
12/12/2025, 01:19
Petição
04/12/2025, 10:56
Publicação
04/12/2025, 06:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080921-45.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO: PLATANO PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): JHONATA HENRIQUE SALES VIEIRA (OAB SC058876)
ADVOGADO(A): EDUARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB SC063008)
ADVOGADO(A): ROLF BRIETZIG (OAB SC006805)
SENTENÇA
Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte Executada, caso não recolhidas. Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.
03/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 21:47
Expedida/certificada
02/12/2025, 21:47
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/12/2025, 21:47
Conclusão (para julgamento)
28/11/2025, 14:55
Petição
28/11/2025, 14:55
Por decisão judicial
21/02/2025, 14:19
Mero expediente
17/02/2025, 18:58
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 14:20
Movimentação processual
14/02/2025, 14:20
Petição
09/02/2025, 11:07
Petição
05/02/2025, 14:23
Petição
05/02/2025, 11:22
Petição
04/02/2025, 16:58
Confirmada
23/12/2024, 02:03
Expedida/certificada
13/12/2024, 17:42
Ato ordinatório
13/12/2024, 17:42
Recebimento
09/12/2024, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: PLATANO PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JHONATA HENRIQUE SALES VIEIRA (OAB SC058876) ADVOGADO(A): EDUARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB SC063008) ADVOGADO(A): ROLF BRIETZIG (OAB SC006805) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5080921-45.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA