Execução Fiscal 5000528-72.2023.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC

Autor

ADILINA APARECIDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS HORSTMANN MARCELINO

OAB/SC 065450·CPF·Representa: Autor

GUILHERME WOLNIEWICZ DE OLIVEIRA

OAB/SC 029493·CPF·Representa: Réu

MATHEUS HORSTMANN MARCELINO

OAB/SC 065450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 17:43

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:33

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 18:39

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:39

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 13:13

Decurso de Prazo

10/03/2026, 02:51

Petição

09/03/2026, 22:54

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2026, 19:01

Outras Decisões

02/02/2026, 19:01

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 18:48

Petição

21/01/2026, 22:52

Confirmada

29/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(75)

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 17:43

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:33

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 18:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:39

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 13:13

Decurso de Prazo

10/03/2026, 02:51

Petição

09/03/2026, 22:54

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2026, 19:01

Outras Decisões

02/02/2026, 19:01

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 18:48

Petição

21/01/2026, 22:52

Confirmada

29/11/2025, 00:11

Expedida/certificada

18/11/2025, 16:10

Mero expediente

18/11/2025, 16:10

Petição

17/11/2025, 11:57

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 12:48

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:12

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:27

Publicação

05/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000528-72.2023.8.24.0074/SC EXECUTADO: ADILINA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): Guilherme Wolniewicz de Oliveira (OAB SC029493) DESPACHO/DECISÃO Nomeio o Dr. Guilherme Wolniewicz de Oliveira como curador especial ao acionado revel, com fundamento no art. 72, II, do CPC. Intime-se o referido curador para tomar ciência da nomeação e apresentar a respectiva manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/08/2025, 00:00

Publicação

01/08/2025, 02:52

Expedida/certificada

31/07/2025, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000528-72.2023.8.24.0074/SC RELATOR: BRUNA LUIZA HOFFMANN EXECUTADO: ADILINA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): Guilherme Wolniewicz de Oliveira (OAB SC029493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 30/07/2025 - Juntado(a)

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 09:31

Documento (Edital)

27/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/11/2024, 03:00

Publicação

17/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC EXECUTADO: ADILINA APARECIDA DA SILVA EDITAL Nº 310066419323 JUIZ DO PROCESSO: BRUNA LUIZA HOFFMANN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADILINA APARECIDA DA SILVA, endereço: RUA R GETULIO VARGAS, SN - CENTRO - 88420000, Agrolândia/SC (Residencial) e PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 523 - CENTRO - 88420000, Agrolândia/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 ndias Certidão de Dívida Ativa: n. 337/2022. Valor do Débito: 2.002,63. Data do Cálculo: 07/02/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000528-72.2023.8.24.0074/SC

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 16:45

Mudança de Assunto Processual

19/09/2024, 14:35

Petição

10/07/2024, 14:23

Expedida/certificada

08/07/2024, 18:42

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 18:38

Petição

05/05/2024, 13:37

Expedida/certificada

26/04/2024, 15:43

Documento (Certidão)

26/04/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 03:00

Petição

26/10/2023, 10:02

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Por decisão judicial

17/10/2023, 14:24

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:55

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 14:42

Petição

19/09/2023, 02:58

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:18

Confirmada

21/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

11/08/2023, 09:52

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 13:59

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

16/05/2023, 13:38

Mero expediente

15/05/2023, 19:36

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 13:23

Petição

11/05/2023, 14:47

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:17

Ato ordinatório

28/04/2023, 16:17

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:19

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2023, 12:24

Petição

14/03/2023, 14:05

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2023, 17:56

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:29

Mero expediente

27/02/2023, 16:29

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

16/02/2023, 14:23

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 14:51

Distribuição (sorteio)

07/02/2023, 18:57

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

•16/10/2024, 00:00