Usucapião 0319419-07.2016.8.24.0008 - TJSC

Usucapião 0319419-07.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

23/06/2026, 17:25

Confirmada

08/06/2026, 00:02

Publicação

01/06/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0319419-07.2016.8.24.0008/SC AUTOR: LEONARDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) AUTOR: THAIS LUCIENNE DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimento de dilação de prazo formulado no evento 165, PET1, fica concedido à parte autora o prazo adicional de 15 dias, a fim de esclarecer a situação dos confrontantes INES DOS PASSOS ANGELS e SELIO ANGELS, bem como para que junte a ART, cientes de que, com exceção de casos excepcionais, este prazo não será prorrogado. Desde já fica a parte intimada que o não cumprimento da providência requerida causará a extinção do feito.

29/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2026, 16:05

Documento (Certidão)

28/05/2026, 16:04

Expedida/certificada

28/05/2026, 15:57

Ato ordinatório

28/05/2026, 15:57

Mudança de Parte

28/05/2026, 15:01

Petição

24/04/2026, 16:05

Publicação

31/03/2026, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0319419-07.2016.8.24.0008/SC AUTOR: LEONARDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) AUTOR: THAIS LUCIENNE DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, deve a parte ativa apresentar, no prazo de 15 dias, (i) a matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel (o documento anexado é de 2016) e (ii) o comprovante de pagamento da ART anexada aos autos, sob pena de extinção. 2. Defiro os pedidos veiculados na promoção do evento 148, PROMOÇÃO1. Cumpra-se na integralidade. 3. Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, esclarecer a razão pela qual arrolou como confrontantes Selio Angels e Ines dos Passos Angels, uma vez que o nome destes não consta do memorial descritivo acostado ao feito (evento 1, INF12), sob pena de extinção. De todo modo, caso haja efetiva necessidade de participação daqueles confrontantes, deve a parte autora colacionar aos autos, no referido prazo, a certidão de inteiro teor da pessoa falecida, promovendo, se for o caso, a sucessão processual mediante inclusão dos herdeiros (posteriormente será avaliada a nomeação de administrador provisório), sob pena de extinção. Assim, estendo o benefício da gratuidade judiciária aos emolumentos devidos a notários ou registradores, com fulcro no art. 98, § 1º, IX, do CPC, e AUTORIZO que a parte ativa solicite diretamente ao Registro Civil da respectiva Comarca a expedição da certidão de inteiro teor de óbito de INES DOS PASSOS ANGELS. Ciente a parte ativa de que poderá requerer a(s) certidão(ões) em qualquer Cartório de Registro Civil, independente de onde estiver(em) registrada(as) originalmente, diretamente no balcão de atendimento. Servirá a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL, pelo prazo de 15 dias.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:53

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THAIS LUCIENNE DOS SANTOS AUTOR: LEONARDO ALVES DOS SANTOS RÉU: DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA (Sociedade) RÉU: IVOR GONCALVES DE FREITAS (Espólio, Sócio) RÉU: IGOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) RÉU: IVOR JUNIOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS (Sucessor) RÉU: IVAN PEGORARO GONCALVES DE FREITAS (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ANDREA PEGORARO (Pais) EDITAL Nº 310066740321 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC). Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade. Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): O terreno, situado na cidade de Blumenau, no bairro Itoupavazinha, lado ímpar da Rua Juruá, contendo área superficial de quatrocentos e trinta e três metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados (433,74 m²) designado sob casa nº 115 (não registrado neste serviço de Registro) fazendo frente em vinte metros e setenta centímetros (20,70 m) com a mencionada Rua Juruá; estremando pelos fundos, em vinte metros e quarenta e três centímetros (20,43 m), com terras remanescentes de Imobiliária Jansen Ltda; Matrícula nº 24.271 (3º Ofício de Registro de Imóveis); estremando pelo lado esquerdo, em vinte e um metros e sete centímetros (21,07 m), com casa sob nº 181 da Rua Juruá, com posse de Everaldo Abel Begnini e estremando pelo lado direito, em vinte e um metros e onze centímetros (21,11 m), com casa s/n da Rua Juruá, com posse de Ernandes da Silveira. (Evento 1, INF12) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0319419-07.2016.8.24.0008/SC

16/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Mudança de Parte

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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