Ação Penal - Procedimento Sumário 5001444-66.2023.8.24.0055 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001444-66.2023.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Parte

18/11/2024, 14:21

Expedida/Certificada

18/11/2024, 14:21

Réu revel citado por edital

18/11/2024, 14:20

Documento (Certidão)

18/11/2024, 14:20

Documento (Edital)

15/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/11/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 22:49

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Publicação

18/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JONATHAN VALDEIR PLACIDO EDITAL Nº 310066806119 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JONATHAN VALDEIR PLACIDO, nascido em 12/07/1997, filho de Ivone de Fátima da Silva e Domingos Valdeir Plácido, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, Jonathan Valdeir Plácido praticou os crimes previstos no art. 147, caput, do Código Penal (1º fato) e art. 331 do Código Penal (2º fato), razões pelas quais requer o Ministério Público de Santa Catarina o recebimento da presente denúncia, a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, a designação de audiência de instrução e julgamento para oitivas das pessoas arroladas e o seguimento do feito segundo rito sumário, até a condenação final." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001444-66.2023.8.24.0055/SC

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:58

Confirmada

16/10/2024, 10:57

Documentos

•17/10/2024, 00:00

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Mudança de Parte

Expedida/Certificada

Réu revel citado por edital

Documento (Certidão)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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