Execução de Título Extrajudicial 0303155-38.2016.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0303155-38.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

11/02/2026, 12:08

Publicação

11/02/2026, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303155-38.2016.8.24.0064/SC EXEQUENTE: AUGUSTINHO NESIO ANGELO DE MELO ADVOGADO(A): ALISON MELZI DA COSTA (OAB SC036508) SENTENÇA Ante o exposto, sem necessidade de maiores digressões, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por consequência, mantenho a sentença embargada.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 17:55

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 15:03

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:35

Decurso de Prazo

15/10/2025, 02:15

Documento (Certidão)

14/10/2025, 01:18

Publicação

06/10/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETO: Fica intimada a parte para se manifestar acerca dos embargos de declaração. PRAZO: cinco dias.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303155-38.2016.8.24.0064/SC Ante o exposto, EXTINGO o feito, em razão da falta de indicação de bens penhoráveis, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei n. 9.099/95, autorizando, desde já, a emissão da certidão de crédito, acaso requerida antes do trânsito em julgado (Enunciado 75 do FONAJE). Cancele-se eventual audiência aprazada e levante-se qualquer penhora porventura realizada. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2025, 17:15

Expedida/certificada

02/10/2025, 17:15

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADA a parte exequente acerca do(s) resultado(s) da(s) tentativa(s) constritiva(s) (RENAJUD), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar patrimônio penhorável, se for o caso, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º de Lei 9.099/95. 1CIENTE de que a reiteração do pedido de penhora genérico ou reutilização dos sistemas automatizados precisa estar embasada em alguma situação concreta que justifique a utilidade da repetição da medida, demonstrando indicativos de mudança da situação financeira da parte executada.2 2 - De igual modo, fica INTIMADA a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa à luz do que prescreve o art. 774, inc. V, do Código de Processo Civil. 1. OBSERVAÇÃO: 1. Este processo tramita eletronicamente e pode ser visualizado em sua íntegra mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na Internet (www.tjsc.jus.br). 2. Esta remessa é considerada vista pessoal, conforme arts. 250, II e V, do CPC e 9º, § 1º, da Lei n. 11.419/2006. 3. As manifestações processuais e os documentos devem ser trazidos aos autos digitais por peticionamento eletrônico. 4. Caso sua ação seja inferior à 20 (vinte) salários mínimos, você poderá apresentar sua manifestação sem advogado, bastando encaminhar sua petição para nossa unidade, via e-mail: [email protected]; 5. Caso prefira um formulário específico para maior auxílio, entre em contato conosco, por meio do WhatsApp 48 32875412. 6. Se você está com dúvida sobre seus direitos é aconselhável que consultes um advogado, que é o profissional indicado para isto. Caso não tenha condições financeiras, segue o número de contato das Faculdades que prestam assessoria jurídica: UNIVALI (3211-2007/2011-2008), ESTÁCIO DE SÁ (3381-8081 e 3381-8079), ANHANGUERA (3954-9721), IES (38785000) e UNISUL de Forquilhinha (988195810); ou, ainda, dirija-se à DEFENSORIA PÚBLICA mais próximo de sua residência: https://defensoria.sc.def.br/unidades. 7. ADVOGADO: Contribua para agilizar o seu processo: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido. 2. Lei 9.099/95 - art. 53, § 4º: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor."

17/10/2024, 00:00

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Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETO: Fica intimada a parte para se manifestar acerca dos embargos de declaração. PRAZO: cinco dias.

Ato ordinatório

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