Usucapião 0307563-41.2019.8.24.0008 - TJSC

Usucapião 0307563-41.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 14:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2026, 12:26

Petição

07/04/2026, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2026, 18:13

Petição

23/03/2026, 18:29

Petição

13/03/2026, 18:38

Publicação

20/02/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0307563-41.2019.8.24.0008/SC AUTOR: SIDNEI DE BORBA ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimento de dilação de prazo formulado no evento 170, PET1, fica concedido à parte autora o prazo adicional de 15 dias, cientes de que, com exceção de casos excepcionais, este prazo não será prorrogado. Desde já fica a parte intimada que o não cumprimento da providência requerida causará a extinção do feito.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 13:58

Petição

24/12/2025, 09:42

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:44

Publicação

25/11/2025, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0307563-41.2019.8.24.0008/SC AUTOR: SIDNEI DE BORBA ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, fica intimada a parte ativa apresentar, no prazo de 15 dias: (i) a matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel (o documento anexado é de 2020); (ii) a planta e o memorial descritivo assinados pelo profissional que os elaborou; e (iii) o comprovante de pagamento da ART anexada aos autos, sob pena de extinção. 2. Anulo a citação por edital da ré, pois a empresa deixou sucessores conhecidos, inclusive como já informado em outras demandas patrocinadas pelo mesmo escritório de advocacia do autor (cito, nesse sentido, a ação n. 0305635-31.2014.8.24.0008). Assim, deve a parte ativa, em 15 dias, promover a respectiva adequação do polo passivo, requerendo a citação de todos os herdeiros do réu, sob pena de extinção.

24/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SIDNEI DE BORBA RÉU: DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA RÉU: IVOR GONCALVES DE FREITAS EDITAL Nº 310066868400 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citanda: DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA - CNPJ 81.616.393/0001.64, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade. Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Managua, bairro Itoupavazinha, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 210,00m² (duzentos e dez metros quadrados), fazendo frente em 10,00m (dez metros), com a já mencionada Rua Managua; confrontando pelos fundos em 10,00m (dez metros), com Jorge Luiza de Souza (Matrícula: n° 14.659); confrontando pela lateral esquerda em 21,00m (vinte e um metros) com Dolores Dutra (Matrícula: n° 14.647); confrontando pela lateral direita em 21,00m (vinte e um metros), com Sebastião Jacinto Padilha (Matrícula: n° 14.649). Terreno este distando em aproximadamente 42m (quarenta e dois metros) até a Rua Carlos Sebastião Fischer. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0307563-41.2019.8.24.0008/SC

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SIDNEI DE BORBA RÉU: DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA RÉU: IVOR GONCALVES DE FREITAS EDITAL Nº 310055122807 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citanda: MARIA PADILHA PERSUHN, CPF: 753.003.979-20, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade. Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Managua, bairro Itoupavazinha, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 210,00m² (duzentos e dez metros quadrados); fazendo frente em 10,00m (dez metros), com a já mencionada Rua Managua; confrontando pelos fundos em 10,00m (dez metros), com Jorge Luiza de Souza (Matrícula: nº 14.659); confrontando pela lateral esquerda em 21,00m (vinte e um metros) com Dolores Dutra (Matrícula: nº 14.647); confrontando pela lateral direita em 21,00m (vinte e um metros), com Sebastião Jacinto Padilha (Matrícula: nº 14.649). Terreno este distando em aproximadamente 42m (quarenta e dois metros) até a Rua Carlos Sebastião Fischer. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0307563-41.2019.8.24.0008/SC

22/02/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição

Expedição de documento (Ofício)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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