Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0902349-17.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 09023491720178240064/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELADO: JOAO BATISTA RODRIGUES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO DAL PONT LODETTI (OAB SC020700)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 56 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 55 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELADO: JOAO BATISTA RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO DAL PONT LODETTI (OAB SC020700) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902349-17.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO
APELADO: JOAO BATISTA RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO DAL PONT LODETTI (OAB SC020700) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0902349-17.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0902349-17.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 09023491720178240064/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELADO: JOAO BATISTA RODRIGUES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO DAL PONT LODETTI (OAB SC020700)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 56 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 55 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELADO: JOAO BATISTA RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO DAL PONT LODETTI (OAB SC020700) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902349-17.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO
APELADO: JOAO BATISTA RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO DAL PONT LODETTI (OAB SC020700) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0902349-17.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
18/10/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
29/08/2024, 19:23
Remessa (em grau de recurso)
28/08/2024, 16:10
Expedida/Certificada
28/08/2024, 16:09
Petição
28/08/2024, 15:46
Expedida/Certificada
28/08/2024, 11:05
Petição
28/08/2024, 11:05
Petição
18/07/2024, 10:40
Confirmada
17/07/2024, 18:43
Expedida/certificada
08/07/2024, 16:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença