Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001836-36.2021.8.24.0003 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001836-36.2021.8.24.0003 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/07/2022, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/07/2022, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022 Data da sessão: 07/07/2022 09:00:00

17/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS TABAJARA MELO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO HENZ (OAB SC053197) ADVOGADO: PAULA KARINA HENZ (OAB SC052418) RECORRIDO: MUNICIPIO DE CELSO RAMOS (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2022. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do Luis Francisco Delpizzo Miranda, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/07/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/07/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001836-36.2021.8.24.0003/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2022 09:00 Sequencial: 502

15/06/2022, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

15/06/2022, 18:46

Conclusos para decisão

06/06/2022, 16:36

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:36

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS TABAJARA MELO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO HENZ (OAB SC053197) ADVOGADO: PAULA KARINA HENZ (OAB SC052418) RECORRIDO: MUNICIPIO DE CELSO RAMOS (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2022. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do Luis Francisco Delpizzo Miranda, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/07/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/07/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001836-36.2021.8.24.0003/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

17/06/2022, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 502

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

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