Procedimento Comum Cível 0301909-31.2015.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/04/2026, 03:33

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

23/03/2026, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/03/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/03/2026, 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100

20/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

20/03/2026, 02:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

19/03/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/03/2026, 13:23

Juntada - Extrato Subconta - 1503508990<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/03/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.175,35

28/08/2025, 10:31

Juntada de Petição

12/09/2024, 19:16

Baixa Definitiva

14/09/2023, 13:36

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/04/2026, 03:33

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

23/03/2026, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/03/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/03/2026, 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 16:50

20/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

20/03/2026, 02:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

19/03/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/03/2026, 13:23

Juntada - Extrato Subconta - 1503508990<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/03/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.175,35

28/08/2025, 10:31

Juntada de Petição

12/09/2024, 19:16

Baixa Definitiva

14/09/2023, 13:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/09/2023, 13:36

Baixa Definitiva

14/09/2023, 13:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

28/08/2023, 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: ELOIR DEDONATTI

28/08/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: X4 TRANSPORTES LTDA

28/08/2023, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: TIM CELULAR S.A.

28/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE

09/08/2023, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

09/08/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR DEDONATTI. Justiça gratuita: Não requerida.

04/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: X4 TRANSPORTES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/07/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

04/07/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:50

Recebidos os autos - TJSC -> IUP01 Número: 03019093120158240035

19/04/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOIR DEDONATTI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO: JOSE MENDES (OAB SC026797) APELANTE: X4 TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO: JOSE MENDES (OAB SC026797) APELADO: TIM CELULAR S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301909-31.2015.8.24.0035/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

22/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOIR DEDONATTI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO: JOSE MENDES (OAB SC026797) APELANTE: X4 TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO: JOSE MENDES (OAB SC026797) APELADO: TIM CELULAR S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301909-31.2015.8.24.0035/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOIR DEDONATTI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO: JOSE MENDES (OAB SC026797) APELANTE: X4 TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO: JOSE MENDES (OAB SC026797) APELADO: TIM CELULAR S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301909-31.2015.8.24.0035/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOIR DEDONATTI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO: JOSE MENDES (OAB SC026797) APELANTE: X4 TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MACIEL (OAB SC002839) ADVOGADO: JOSE MENDES (OAB SC026797) APELADO: TIM CELULAR S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2022. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301909-31.2015.8.24.0035/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP01 -> TJSC

12/01/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/12/2020, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/12/2020, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 15:37

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

09/12/2020, 09:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

08/12/2020, 01:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

07/12/2020, 17:49

Juntada de Petição

07/12/2020, 17:49

Juntada - Guia Gerada - ELOIR DEDONATTI Guia nº 1.038.489 - R$ 513,40

07/12/2020, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 65. Guia: 1038489 Situação: Em aberto.

07/12/2020, 17:49

Juntada de Petição

02/12/2020, 14:23

Juntada de Petição

02/12/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/11/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

13/11/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 15:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/06/2020, 18:13

Conclusos para sentença

12/06/2020, 17:32

Conclusos para sentença

30/09/2019, 12:35

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIUP.19.10017113-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/07/2019 17:39

11/07/2019, 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091 Página:

01/07/2019, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da petição e documentação apresentadas pela ré às fls.232-247. Advogados(s): José Mendes (OAB 26797/SC)

27/06/2019, 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da petição e documentação apresentadas pela ré às fls.232-247.

26/06/2019, 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.19.10015433-4 Tipo da Petição: Petição Data: 26/06/2019 11:37

26/06/2019, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

28/03/2019, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2019 Teor do ato: Trata-se de "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Restabelecimento do Uso de Linha Telefônica e Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada" proposta por Eloir Dedonatti e X4 Transportes Ltda ME contra Tim Celular S/A.De início, verifico que as partes são legítimas, estão devidamente representadas e não há questões processuais para serem resolvidas neste momento, haja vista que a majoração ou incidência de outra astreinte por descumprimento de decisão judicial será apreciada por ocasião da sentença.Posto isso, declaro o feito saneado, pois está em ordem.Instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, o autor requereu o julgamento antecipado da lide e a ré a produção de prova documental.Diante disso, calcado nos princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, defiro a produção de prova documental e determino que a ré traga aos autos, no prazo improrrogável de 60 (sessenta dias), a documentação que entender necessária para o deslinde do feito. Após isso, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar a respeito da documentação juntada pela ré.Por fim, deverão as partes apresentarem suas alegações finais, também no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, em seguida, façam-se conclusos os autos para sentença.Intimem-se. Advogados(s): Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 40427/SC), Marcio Gregório Barz Junior (OAB 40427/PR)

26/03/2019, 17:30

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Restabelecimento do Uso de Linha Telefônica e Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada" proposta por Eloir Dedonatti e X4 Transportes Ltda ME contra Tim Celular S/A.De início, verifico que as partes são legítimas, estão devidamente representadas e não há questões processuais para serem resolvidas neste momento, haja vista que a majoração ou incidência de outra astreinte por descumprimento de decisão judicial será apreciada por ocasião da sentença.Posto isso, declaro o feito saneado, pois está em ordem.Instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, o autor requereu o julgamento antecipado da lide e a ré a produção de prova documental.Diante disso, calcado nos princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, defiro a produção de prova documental e determino que a ré traga aos autos, no prazo improrrogável de 60 (sessenta dias), a documentação que entender necessária para o deslinde do feito. Após isso, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar a respeito da documentação juntada pela ré.Por fim, deverão as partes apresentarem suas alegações finais, também no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, em seguida, façam-se conclusos os autos para sentença.Intimem-se.

26/03/2019, 14:34

Conclusos para despacho

19/07/2017, 15:45

Juntada de outros - Nº Protocolo: WIUP.17.10011137-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 18/07/2017 18:41

18/07/2017, 19:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10010423-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/07/2017 16:55

06/07/2017, 18:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2619 Página:

06/07/2017, 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2017 Teor do ato: As informações apresentadas pela ré demonstram o não cumprimento da liminar de págs. 130-131, na medida em que o números telefônicos encontram-se em nome de terceiros, dando azo à incidência da multa fixada inicialmente.Intime-se a ré acerca da petição de págs. 220-223 e ambas as partes para que especifiquem as provas que desejam produzir. Advogados(s): José Mendes (OAB 26797/SC), Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR)

04/07/2017, 17:35

Mero expediente - SAJ - As informações apresentadas pela ré demonstram o não cumprimento da liminar de págs. 130-131, na medida em que o números telefônicos encontram-se em nome de terceiros, dando azo à incidência da multa fixada inicialmente.Intime-se a ré acerca da petição de págs. 220-223 e ambas as partes para que especifiquem as provas que desejam produzir.

29/06/2017, 12:36

Conclusos para despacho

30/05/2017, 16:49

Conclusos para despacho

25/05/2017, 14:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10007203-4 Tipo da Petição: Petição Data: 23/05/2017 16:35

25/05/2017, 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2587 Página:

22/05/2017, 15:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2017 Teor do ato: Resta intimada a parte autora para manifestar-se acerca da petição e documentação de fls.210/216 no prazo de dez dias. Advogados(s): José Mendes (OAB 26797/SC)

18/05/2017, 17:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Resta intimada a parte autora para manifestar-se acerca da petição e documentação de fls.210/216 no prazo de dez dias.

03/05/2017, 17:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIUP.17.10005819-8 Tipo da Petição: Informações Data: 03/05/2017 16:35

03/05/2017, 16:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2569 Página:

26/04/2017, 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2017 Teor do ato: I- Intime-se a ré para que comprove nos autos o cumprimento da liminar, apresentando os documentos pertinentes.II- Em seguida, intimem-se os autores. Advogados(s): Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Marcio Gregório Barz Junior (OAB 40427/PR)

24/04/2017, 18:03

Mero expediente - SAJ - I- Intime-se a ré para que comprove nos autos o cumprimento da liminar, apresentando os documentos pertinentes.II- Em seguida, intimem-se os autores.

18/04/2017, 12:42

Juntada de outros - Nº Protocolo: WIUP.15.10016128-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 04/12/2015 18:41

05/12/2015, 19:10

Conclusos para decisão interlocutória

28/10/2015, 10:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.15.10013929-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/10/2015 17:49

27/10/2015, 22:52

Juntada

27/10/2015, 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 2223 Página:

27/10/2015, 13:33

Juntada

22/10/2015, 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos às fls. 137-177. Advogados(s): José Mendes (OAB 26797/SC)

21/10/2015, 15:08

Conclusos para despacho

21/10/2015, 14:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos às fls. 137-177.

21/10/2015, 14:09

Certificado a tempestividade - Tempestividade

21/10/2015, 14:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIUP.15.10013432-1 Tipo da Petição: Outros Data: 15/10/2015 17:04

21/10/2015, 14:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIUP.15.10013237-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/10/2015 12:29

21/10/2015, 14:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2015, 10:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR412062555TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Tim Celular S/A Diligência : 25/09/2015

03/10/2015, 10:35

Juntada

03/10/2015, 10:35

Juntada

25/09/2015, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 2204 Página:

25/09/2015, 12:23

Juntada

23/09/2015, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2015 Teor do ato: Diante do exposto, DEFIRO o pedido liminar e determino que a ré promova o restabelecimento das linhas telefônicas n. (47) 9969-6956, 9933-1055, 9933-1060 e 9933-1064, no prazo de 48 horas, assim como se abstenha de efetuar novos bloqueios decorrentes do suposto inadimplemento, até o julgamento final da lide, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), a teor do que dispõe o artigo 461, § 4º, CPC, limitada em 30 (trinta) dias. Cite-se. Intimem-se. Advogados(s): José Mendes (OAB 26797/SC)

23/09/2015, 12:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

21/09/2015, 18:03

Concedida a Medida Liminar - Diante do exposto, DEFIRO o pedido liminar e determino que a ré promova o restabelecimento das linhas telefônicas n. (47) 9969-6956, 9933-1055, 9933-1060 e 9933-1064, no prazo de 48 horas, assim como se abstenha de efetuar novos bloqueios decorrentes do suposto inadimplemento, até o julgamento final da lide, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), a teor do que dispõe o artigo 461, § 4º, CPC, limitada em 30 (trinta) dias. Cite-se. Intimem-se.

18/09/2015, 12:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/09/2015 através da guia nº 035.3005559-89 no valor de 131,16

18/09/2015, 08:10

Juntada

18/09/2015, 08:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIUP.15.10011697-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 16/09/2015 17:20

16/09/2015, 19:32

Conclusos para despacho

16/09/2015, 17:07

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

16/09/2015, 16:48

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 16/09/2015 Hora 17:45 Local: Sala de audiências Situacão: Importada

16/09/2015, 16:45

Juntada

16/09/2015, 16:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/09/2015, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 15:37

SENTENÇA

•03/11/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 17:57

DECISÃO

•26/03/2019, 14:34

DESPACHO

•29/06/2017, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2017, 17:35

DESPACHO

•18/04/2017, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2015, 14:09

DECISÃO

•18/09/2015, 12:40