SCHMITZ MANUTENCAO, INSTALACAO E COMERCIO DE PECAS LTDA
CNPJ
Autor
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDREA LUCIANE GRANATER FABRE
OAB/SC 30900·CPF·Representa: Autor
VILMA DA SILVA CACIQUE
OAB/SC 48215·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AL 10715·Representa: Autor
ANDREA LUCIANE GRANATER FABRE
OAB/SC 030900·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AL 010715·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/10/2025, 14:30
Decurso de Prazo
17/10/2025, 01:15
Mudança de Assunto Processual
29/09/2025, 15:23
Expedida/Certificada
29/09/2025, 09:58
Documento (Outros documentos)
25/09/2025, 17:20
Publicação
25/09/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Monitória Nº 0312454-15.2019.8.24.0038/SC
AUTOR: SCHMITZ MANUTENCAO, INSTALACAO E COMERCIO DE PECAS LTDA
ADVOGADO(A): ANDREA LUCIANE GRANATER FABRE (OAB SC030900)
ADVOGADO(A): VILMA DA SILVA CACIQUE (OAB SC048215)
RÉU: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
DESPACHO/DECISÃO
COMPANHIA ULTRAGAZ S A requer (evento 70.1) a liberação da quantia de R$ 32.794,95, que foi depositada nos autos por si a título de garantia do juízo (eventos 13.24 e 14.40).
Considerando que a ação monitória foi julgada improcedente (evento 25.1) e a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (evento 44.1), deve-se promover a liberação da quantia em favor da parte ré.
ANTE O EXPOSTO:
1. Defiro o pedido acima descrito.
2. Intimem-se ambas as partes.
3. Expeça-se alvará para liberação da quantia acima discriminada (acrescida dos rendimentos do período), que deverá ser transferida para a conta bancária indicada no evento 70.1.
4. Expedido o alvará e esgotada a prestação jurisdicional própria desta fase, arquivem-se os autos.
5. Antes, contudo, verifique-se a regularidade do lançamento dos dados essenciais à cobrança despesas processuais (arts. 320 e 321, CNCGJ).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Monitória Nº 0312454-15.2019.8.24.0038/SC
AUTOR: SCHMITZ MANUTENCAO, INSTALACAO E COMERCIO DE PECAS LTDA
ADVOGADO(A): ANDREA LUCIANE GRANATER FABRE (OAB SC030900)
ADVOGADO(A): VILMA DA SILVA CACIQUE (OAB SC048215)
RÉU: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
DESPACHO/DECISÃO
COMPANHIA ULTRAGAZ S A requer (evento 70.1) a liberação da quantia de R$ 32.794,95, que foi depositada nos autos por si a título de garantia do juízo (eventos 13.24 e 14.40).
Considerando que a ação monitória foi julgada improcedente (evento 25.1) e a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (evento 44.1), deve-se promover a liberação da quantia em favor da parte ré.
ANTE O EXPOSTO:
1. Defiro o pedido acima descrito.
2. Intimem-se ambas as partes.
3. Expeça-se alvará para liberação da quantia acima discriminada (acrescida dos rendimentos do período), que deverá ser transferida para a conta bancária indicada no evento 70.1.
4. Expedido o alvará e esgotada a prestação jurisdicional própria desta fase, arquivem-se os autos.
5. Antes, contudo, verifique-se a regularidade do lançamento dos dados essenciais à cobrança despesas processuais (arts. 320 e 321, CNCGJ).
24/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/09/2025, 18:40
Documento (Certidão)
23/09/2025, 15:56
Expedida/certificada
23/09/2025, 15:09
Expedida/certificada
23/09/2025, 15:09
Outras Decisões
23/09/2025, 15:09
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 17:27
Documento (Certidão)
05/05/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 14:39
Confirmada
29/04/2025, 09:22
Expedida/certificada
28/04/2025, 17:15
Ato ordinatório
28/04/2025, 17:14
Cálculo
28/04/2025, 17:12
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 15:04
Decurso de Prazo
25/04/2025, 01:12
Confirmada
30/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
20/03/2025, 14:05
Ato ordinatório
20/03/2025, 14:05
Decurso de Prazo
20/03/2025, 01:10
Confirmada
22/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/02/2025, 18:42
Documento (Outros documentos)
12/02/2025, 18:39
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:21
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 16:02
Confirmada
22/12/2024, 23:59
Custas
15/12/2024, 18:29
Custas
15/12/2024, 18:28
Expedida/certificada
12/12/2024, 12:14
Expedida/certificada
12/12/2024, 12:14
Ato ordinatório
12/12/2024, 12:14
Remessa (outros motivos)
12/12/2024, 12:13
Trânsito em julgado
12/12/2024, 12:13
Documento (Outros documentos)
12/12/2024, 12:12
Recebimento
11/12/2024, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SCHMITZ MANUTENCAO, INSTALACAO E COMERCIO DE PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA LUCIANE GRANATER FABRE (OAB SC030900) ADVOGADO(A): VILMA DA SILVA CACIQUE (OAB SC048215)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024. Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312454-15.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO