Procedimento do Juizado Especial Cível 5008593-29.2020.8.24.0020 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5008593-29.2020.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 05:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

13/03/2025, 10:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9790364, Subguia 5068756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6,12

12/03/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/02/2025, 11:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

17/02/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/03/2025. Parte MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC, Guia 9790364, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5068756&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5068756</a>

17/02/2025, 12:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

17/02/2025, 12:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - Guia 9790364 - R$ 6,12

17/02/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIMONE DE OLIVEIRA GONCALVES

17/02/2025, 12:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

12/02/2025, 18:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CUA02FP

12/02/2025, 16:47

Transitado em Julgado

12/02/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

12/02/2025, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

01/02/2025, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: GIOVANA MARIA GHISI DA SILVA PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR: JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR: ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: SIMONE DE OLIVEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO TORRES (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2022. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do Luis Francisco Delpizzo Miranda, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/07/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/07/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008593-29.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 577) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

17/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9790364, Subguia 5068756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6,12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - Guia 9790364 - R$ 6,12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIMONE DE OLIVEIRA GONCALVES

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CUA02FP

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

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