Agravo em Recurso Especial 0000198-64.2019.8.24.0119 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000198-64.2019.8.24.0119 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/02/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156905/2022

14/12/2022, 22:21

Protocolizada Petição 1156905/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022, 22:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1034684/2022 - AgRg

14/12/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1034684 - AgRg no AREsp 2213154 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022, 18:05

Conhecido o recurso de EDENILSON HERNASCKI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1034684/2022 - AgRg no AREsp 2213154

06/12/2022, 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/11/2022, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070427/2022

18/11/2022, 21:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2022, 21:33

Protocolizada Petição 1070427/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2022

18/11/2022, 21:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/11/2022, 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2022, 08:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 07:10

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