Procedimento Comum Cível 0308865-05.2017.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0308865-05.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0308865-05.2017.8.24.0064/SC AUTOR: MIGUEL DONIZETE BABY ADVOGADO(A): LETICIA SCHWEITZER COSTA (OAB SC023791) AUTOR: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO(A): LETICIA SCHWEITZER COSTA (OAB SC023791) RÉU: OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA (OAB SC028354) ADVOGADO(A): DEMITRIO CUSTODIO (OAB SC015337) ADVOGADO(A): RAFAEL JUNCKES (OAB SC033144) ADVOGADO(A): JHULIANA BLASIUS DOMINGOS (OAB SC031877) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos acerca do retorno dos autos do 2º grau.

17/07/2026, 00:00

Recebimento

19/06/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2993998/SC (2025/0266293-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: MIGUEL DONIZETE BABY EMBARGANTE: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA - SC023791 EMBARGADO: OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: DEMITRIO CUSTÓDIO - SC015337 ALINE JUNCKES - SC023131 RAFAEL JUNCKES - SC033144 ANA PAULA SILVA - SC028354 JHULIANA BLASIUS DOMINGOS - SC031877 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2993998/SC (2025/0266293-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: MIGUEL DONIZETE BABY EMBARGANTE: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA - SC023791 EMBARGADO: OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: DEMITRIO CUSTÓDIO - SC015337 ALINE JUNCKES - SC023131 RAFAEL JUNCKES - SC033144 ANA PAULA SILVA - SC028354 JHULIANA BLASIUS DOMINGOS - SC031877 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2993998/SC (2025/0266293-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: MIGUEL DONIZETE BABY EMBARGANTE: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA - SC023791 EMBARGADO: OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: DEMITRIO CUSTÓDIO - SC015337 ALINE JUNCKES - SC023131 RAFAEL JUNCKES - SC033144 ANA PAULA SILVA - SC028354 JHULIANA BLASIUS DOMINGOS - SC031877 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2993998/SC (2025/0266293-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MIGUEL DONIZETE BABY AGRAVANTE: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA - SC023791 AGRAVANTE: OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: DEMITRIO CUSTÓDIO - SC015337 ALINE JUNCKES - SC023131 RAFAEL JUNCKES - SC033144 ANA PAULA SILVA - SC028354 JHULIANA BLASIUS DOMINGOS - SC031877 AGRAVADO: MIGUEL DONIZETE BABY AGRAVADO: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA - SC023791 AGRAVADO: OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: DEMITRIO CUSTÓDIO - SC015337 ALINE JUNCKES - SC023131 RAFAEL JUNCKES - SC033144 ANA PAULA SILVA - SC028354 JHULIANA BLASIUS DOMINGOS - SC031877 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2993998/SC (2025/0266293-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MIGUEL DONIZETE BABY AGRAVANTE: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA - SC023791 AGRAVANTE: OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: DEMITRIO CUSTÓDIO - SC015337 ALINE JUNCKES - SC023131 RAFAEL JUNCKES - SC033144 ANA PAULA SILVA - SC028354 JHULIANA BLASIUS DOMINGOS - SC031877 AGRAVADO: MIGUEL DONIZETE BABY AGRAVADO: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA - SC023791 AGRAVADO: OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: DEMITRIO CUSTÓDIO - SC015337 ALINE JUNCKES - SC023131 RAFAEL JUNCKES - SC033144 ANA PAULA SILVA - SC028354 JHULIANA BLASIUS DOMINGOS - SC031877 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2993998/SC (2025/0266293-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MIGUEL DONIZETE BABY AGRAVANTE: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA - SC023791 AGRAVANTE: OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: DEMITRIO CUSTÓDIO - SC015337 ALINE JUNCKES - SC023131 RAFAEL JUNCKES - SC033144 ANA PAULA SILVA - SC028354 JHULIANA BLASIUS DOMINGOS - SC031877 AGRAVADO: MIGUEL DONIZETE BABY AGRAVADO: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA - SC023791 AGRAVADO: OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: DEMITRIO CUSTÓDIO - SC015337 ALINE JUNCKES - SC023131 RAFAEL JUNCKES - SC033144 ANA PAULA SILVA - SC028354 JHULIANA BLASIUS DOMINGOS - SC031877 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2993998/SC (2025/0266293-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MIGUEL DONIZETE BABY AGRAVANTE: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA - SC023791 AGRAVANTE: OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: ALINE JUNCKES - SC023131 ANA PAULA SILVA - SC028354 JHULIANA BLASIUS DOMINGOS - SC031877 AGRAVADO: MIGUEL DONIZETE BABY AGRAVADO: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA - SC023791 AGRAVADO: OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: ALINE JUNCKES - SC023131 ANA PAULA SILVA - SC028354 JHULIANA BLASIUS DOMINGOS - SC031877 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2993998/SC (2025/0266293-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: ALINE JUNCKES - SC023131 ANA PAULA SILVA - SC028354 JHULIANA BLASIUS DOMINGOS - SC031877 AGRAVADO: MIGUEL DONIZETE BABY AGRAVADO: ROSANGELA WATERKEMPER ADVOGADO: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA - SC023791 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0308865-05.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03088650520178240064/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA (OAB SC028354) ADVOGADO(A): JHULIANA BLASIUS DOMINGOS (OAB SC031877) APELADO: MIGUEL DONIZETE BABY (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SCHWEITZER COSTA (OAB SC023791) APELADO: ROSANGELA WATERKEMPER (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SCHWEITZER COSTA (OAB SC023791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 07/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 90 - 07/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0308865-05.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03088650520178240064/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO: MIGUEL DONIZETE BABY (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SCHWEITZER COSTA (OAB SC023791) APELADO: ROSANGELA WATERKEMPER (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SCHWEITZER COSTA (OAB SC023791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 26/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

02/07/2025, 00:00

Petição

16/06/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0308865-05.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03088650520178240064/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA (OAB SC028354) ADVOGADO(A): JHULIANA BLASIUS DOMINGOS (OAB SC031877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 10/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0308865-05.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03088650520178240064/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA (OAB SC028354) ADVOGADO(A): JHULIANA BLASIUS DOMINGOS (OAB SC031877) APELADO: MIGUEL DONIZETE BABY (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SCHWEITZER COSTA (OAB SC023791) APELADO: ROSANGELA WATERKEMPER (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SCHWEITZER COSTA (OAB SC023791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 03/06/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 64 - 03/06/2025 - Recurso Especial não admitido

05/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

Recebimento

Petição

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