Execução Fiscal 0002111-40.2012.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

VALDECIR ROQUE DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:36

Trânsito em julgado

21/11/2024, 11:35

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:07

Publicação

22/10/2024, 02:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDECIR ROQUE DA ROSA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002111-40.2012.8.24.0018/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil e no art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Custas pela parte exequente, observada a isenção legal (art. 7°, I, Lei Estadual n° 17.654/2018). Sem honorários, porquanto não houve pretensão resistida. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MASTER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002111-40.2012.8.24.0018/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil e no art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Custas pela parte exequente, observada a isenção legal (art. 7°, I, Lei Estadual n° 17.654/2018). Sem honorários, porquanto não houve pretensão resistida. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 16:37

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:37

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:37

Expedida/certificada

11/10/2024, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 05:56

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:36

Trânsito em julgado

21/11/2024, 11:35

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:07

Publicação

22/10/2024, 02:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:46

Documentos

•21/10/2024, 02:00

•21/10/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDECIR ROQUE DA ROSA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002111-40.2012.8.24.0018/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil e no art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Custas pela parte exequente, observada a isenção legal (art. 7°, I, Lei Estadual n° 17.654/2018). Sem honorários, porquanto não houve pretensão resistida. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MASTER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002111-40.2012.8.24.0018/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil e no art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Custas pela parte exequente, observada a isenção legal (art. 7°, I, Lei Estadual n° 17.654/2018). Sem honorários, porquanto não houve pretensão resistida. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 16:37

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:37

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:37

Expedida/certificada

11/10/2024, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 05:56

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 10:54

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2024, 12:39

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 05:59

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 16:40

Outras Decisões

09/05/2024, 17:25

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 11:12

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 12:07

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:05

Documento (Mandado)

12/11/2023, 14:31

Mandado

08/11/2023, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 07:43

Expedida/certificada

09/10/2023, 09:32

Mero expediente

09/10/2023, 09:32

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:16

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2023, 03:00

Documento (Certidão)

16/08/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 13:12

Por decisão judicial

20/04/2022, 17:04

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 13:59

Mero expediente

07/04/2022, 13:59

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 18:08

Remessa (outros motivos)

06/04/2022, 17:56

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 17:56

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 16:38

Outras Decisões

29/03/2022, 13:41

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:34

Expedida/certificada

04/03/2022, 17:46

Documento (Outros documentos)

08/01/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 13:18

Expedida/certificada

16/01/2021, 18:40

Documento (Certidão)

16/01/2021, 18:40

Documento (Certidão)

19/12/2018, 12:48

Provisório

19/12/2018, 12:47

Recebimento

14/12/2018, 15:35

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 14:00

Recebimento

01/10/2018, 15:33

Mero expediente

27/09/2018, 16:13

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 11:17

Recebimento

19/07/2018, 18:18

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 16:26

Recebimento

22/05/2018, 13:51

Mero expediente

15/05/2018, 13:41

Conclusão (para decisão)

27/02/2018, 13:54

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 15:00

Recebimento

20/02/2018, 16:10

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 16:27

Decurso de Prazo

06/02/2018, 14:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/08/2017, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2017, 15:00

Recebimento

18/11/2016, 13:38

Outras Decisões

16/11/2016, 15:17

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 14:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2016, 15:57

Recebimento

19/10/2016, 16:38

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 14:23

Decurso de Prazo

02/08/2016, 14:42

Reativação

02/08/2016, 14:23

Publicação

12/05/2015, 14:25

Documento (Informações)

08/05/2015, 16:50

Provisório

06/05/2015, 13:25

Documento (Certidão)

06/05/2015, 13:21

Recebimento

05/05/2015, 15:39

Execução frustrada

05/05/2015, 13:14

Conclusão (para decisão)

01/04/2015, 12:36

Petição (Petição (outras))

31/03/2015, 12:02

Recebimento

27/03/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 13:57

Publicação

15/09/2014, 11:50

Documento (Informações)

11/09/2014, 17:31

Recebimento

05/09/2014, 14:32

Mero expediente

21/08/2014, 11:35

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 15:11

Recebimento

19/08/2014, 17:47

Documento (Informações)

14/08/2014, 14:58

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 16:32

Recebimento

25/06/2014, 17:48

Documento (Informações)

28/04/2014, 21:15

Documento (Informações)

25/04/2014, 21:15

Mero expediente

23/04/2014, 17:50

Conclusão (para decisão)

23/04/2014, 15:47

Expedição de documento (Informações)

11/04/2014, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2014, 15:24

Remessa (outros motivos)

10/04/2014, 13:31

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 16:57

Entrega em carga/vista

06/02/2014, 16:55

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

13/11/2013, 06:58

Ato ordinatório

24/10/2013, 08:50

Documento (Mandado)

22/10/2013, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2012, 12:38

Ato ordinatório

19/11/2012, 15:20

Petição (Petição (outras))

16/11/2012, 18:05

Remessa (outros motivos)

06/11/2012, 18:21

Entrega em carga/vista

04/09/2012, 14:16

Ato ordinatório

16/07/2012, 17:29

Documento (Mandado)

16/07/2012, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2012, 16:00

Mero expediente

26/03/2012, 18:02

Remessa (outros motivos)

19/03/2012, 17:38

Distribuição (sorteio)

16/03/2012, 12:31