Procedimento Comum Cível 5008205-54.2023.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5008205-54.2023.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Comunicação eletrônica

22/01/2025, 18:12

Baixa Definitiva

11/12/2024, 09:04

Documento (Certidão)

09/12/2024, 15:05

Custas

26/11/2024, 15:29

Custas

26/11/2024, 15:28

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 15:25

Trânsito em julgado

26/11/2024, 15:24

Decurso de Prazo

15/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:06

Publicação

23/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CAUMAQ - INDUSTRIA METALURGICA LTDA SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5008205-54.2023.8.24.0010/SC Ante o exposto, CONDENO a parte ré ao pagamento de R$ * e de R$ 1.318,03 (mil, trezentos e dezoito reais e três centavos) atualizados pelo INPC e acrescidos de juros simples de 1% ao mês, contados do vencimento do título, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário. Os índices acima fixados são aplicáveis até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n. 14.905/24. Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, do Código Civil1. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, inclusive a parte revel, esta através de publicação no diário oficial (art. 346, CPC). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 18:51

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 13:39

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:18