Apelação Cível 5005723-89.2022.8.24.0036 - TJSC

Apelação Cível 5005723-89.2022.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

09/07/2026, 14:31

Publicação

03/07/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 5005723-89.2022.8.24.0036/SC APELADO: ROSELISE MENEGHELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BARTH (OAB SC031967) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração.

02/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2026, 15:27

Remessa (outros motivos)

01/07/2026, 15:12

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 09:52

Petição

25/06/2026, 17:37

Publicação

18/06/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5005723-89.2022.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50057238920228240036/SC) RELATOR: HUMBERTO GOULART DA SILVEIRA APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS MERCEDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB SC047485) APELADO: ROSELISE MENEGHELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BARTH (OAB SC031967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 12/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 34 - 12/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 11:50

Expedida/certificada

16/06/2026, 11:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/06/2026, 20:10

Documento (Acórdão)

12/06/2026, 20:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Nº 5005723-89.2022.8.24.0036/SC APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS MERCEDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB SC047485) APELADO: ROSELISE MENEGHELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BARTH (OAB SC031967) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual, no dia 10/12/2025 16:00:00, através do LINK a seguir indicado (caso os campos não sejam preenchidos, será emitido outro expediente contendo os dados de acesso): O link da audiência poderá ser encontrado a partir do menu Audiência, aba Relatórios de Audiências (Portal) Mediante pesquisa à data respectiva do agendamento, na coluna Evento/Observação. ⚠️ Atenção: se houver algum espaço em branco no endereço do link, basta copiar e colar no seu navegador e excluir o espaço em branco que o link ficará operacional. Se pela informação anterior ainda não conseguir localizar o link da audiência, uma certidão automática contendo o link será gerada no processo, logo após o agendamento e os atos de intimação. II. O presente expediente é anexado automaticamente na movimentação processual, após o evento de designação de audiência de conciliação. III. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado (link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:). Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet. A parte sem procurador receberá o link pelo apllicativo Whatsapp (se informado) ou por carta/mandado (intimação/citação por Carta/mandado). ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando); f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS MERCEDES EXECUTADO: ROSELISE MENEGHELLI EXECUTADO: GILIANO RATKE FILHO EDITAL Nº 310082518827 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GILIANO RATKE FILHO, CPF: 715.***.***-68. Prazo do Edital: 1 (um) dia. Parte Conclusiva da Sentença (Evento 158): "À vista desse contexto, entendo plenamente satisfeita a obrigação da devedora, pelo que JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará judicial em favor do exequente, para levantamento da quantia de R$ 21.024,59 (vinte e um mil vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Os valores remanescentes deverão ser liberados e/ou restituídos em benefício da devedora, desde logo autorizada a expedição de alvará judicial para tanto, se necessário for. para levantamento dos valores depositados na subconta vinculada aos autos, independente do trânsito em julgado, em favor da parte exequente, observando os dados bancários indicados, se existentes; caso contrário, 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005723-89.2022.8.24.0036/SC intime-se para tal finalidade. Custas processuais pela parte executada. Deixo de condenar a devedora ao pagamento de honorários, pois já incluídos nos cálculos anteriores. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas.". Parte Conclusiva da Sentença (Evento 174): "Desse modo, rejeito os aclaratórios lançados no evento 170. Intimem-se.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

08/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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