Execução Fiscal 5002285-98.2023.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Autor

LUIZ HENRIQUE MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Autor

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

29/06/2026, 09:23

Documento (Certidão)

29/06/2026, 09:22

Decurso de Prazo

16/06/2026, 01:17

Comunicação eletrônica

15/06/2026, 14:27

Confirmada

22/05/2026, 00:04

Petição

20/05/2026, 16:18

Confirmada

20/05/2026, 16:18

Expedida/certificada

11/05/2026, 14:58

Expedida/certificada

11/05/2026, 14:58

Outras Decisões

11/05/2026, 14:58

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 12:57

Petição

22/04/2026, 16:52

Confirmada

20/04/2026, 00:29

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:34

Mero expediente

09/04/2026, 15:34

Todas as movimentações(111)

Recebimento de Embargos à Execução

29/06/2026, 09:23

Documento (Certidão)

29/06/2026, 09:22

Decurso de Prazo

16/06/2026, 01:17

Comunicação eletrônica

15/06/2026, 14:27

Confirmada

22/05/2026, 00:04

Documentos

•22/10/2024, 00:00

Petição

20/05/2026, 16:18

Confirmada

20/05/2026, 16:18

Expedida/certificada

11/05/2026, 14:58

Expedida/certificada

11/05/2026, 14:58

Outras Decisões

11/05/2026, 14:58

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 12:57

Petição

22/04/2026, 16:52

Confirmada

20/04/2026, 00:29

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:34

Mero expediente

09/04/2026, 15:34

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 17:38

Petição

31/03/2026, 20:49

Expedida/certificada

30/03/2026, 14:04

Ato ordinatório

30/03/2026, 14:04

Petição

09/03/2026, 17:15

Confirmada

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2026, 18:10

Outras Decisões

26/02/2026, 18:10

Petição

24/02/2026, 16:56

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 15:58

Petição

24/02/2026, 15:58

Confirmada

24/02/2026, 15:58

Expedida/Certificada

20/02/2026, 12:33

Expedida/Certificada

19/02/2026, 14:35

Expedida/Certificada

19/02/2026, 14:35

Expedida/certificada

18/02/2026, 14:12

Outras Decisões

18/02/2026, 14:12

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 13:02

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 15:45

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 17:35

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 16:10

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 14:47

Expedida/Certificada

09/02/2026, 14:47

Petição

22/01/2026, 14:48

Confirmada

22/01/2026, 14:48

Expedida/certificada

20/01/2026, 17:37

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 16:22

Petição

20/01/2026, 16:22

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Requisição de Pagamento

14/11/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 16:20

Expedida/certificada

14/11/2025, 14:20

Documento (Mandado)

14/11/2025, 14:20

Mandado

27/08/2025, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 18:08

Petição

02/07/2025, 18:06

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 16:27

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 16:26

Expedida/certificada

13/05/2025, 17:58

Outras Decisões

13/05/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:44

Petição

13/05/2025, 14:37

Petição

05/05/2025, 17:44

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 16:47

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 16:46

Expedida/certificada

12/03/2025, 17:29

Outras Decisões

12/03/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 18:16

Petição

10/03/2025, 17:14

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 14:42

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 02:27

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 02:27

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 18:05

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Publicação

23/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE MACIEL EDITAL Nº 310066875196 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(s): LUIZ HENRIQUE MACIEL, CNPJ: 15608261000166 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n.º 6.830/80. Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, seguro o juízo, poderá(am) interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). VALOR DO DÉBITO: R$ 2.662,42 + acréscimos legais a serem calculados DATA DO CÁLCULO: 10/02/2023 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002285-98.2023.8.24.0075/SC

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2024, 13:49

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:03

Outras Decisões

16/10/2024, 18:03

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 15:04

Petição

16/10/2024, 14:57

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 02:44

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 02:44

Petição

27/08/2024, 18:06

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:27

Documento (Mandado)

16/07/2024, 15:53

Mandado

28/06/2024, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2024, 15:49

Petição

06/05/2024, 12:28

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 13:22

Documento (Mandado)

16/03/2024, 14:59

Mandado

27/02/2024, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2024, 13:46

Documento (Informações)

27/02/2024, 09:11

Petição

19/02/2024, 14:19

Petição

19/02/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 10:37

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 10:37

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2023, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2023, 17:20

Sem descrição

14/02/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 14:22

Distribuição (sorteio)

10/02/2023, 12:05