Ação Penal - Procedimento Sumário 5021598-63.2024.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

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Ato ObscenoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

LEANDRO BERNAL MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Réu revel citado por edital

10/06/2026, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2026, 03:00

Petição

16/06/2025, 13:41

Confirmada

16/06/2025, 13:40

Réu revel citado por edital

09/06/2025, 17:56

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:05

Documento (Mandado)

09/06/2025, 14:05

Mandado

27/05/2025, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 14:53

Petição

26/05/2025, 15:51

Confirmada

26/05/2025, 15:50

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:04

Petição

04/12/2024, 14:21

Todas as movimentações(73)

Réu revel citado por edital

10/06/2026, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2026, 03:00

Petição

16/06/2025, 13:41

Confirmada

16/06/2025, 13:40

Réu revel citado por edital

09/06/2025, 17:56

Documentos

•22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:05

Documento (Mandado)

09/06/2025, 14:05

Mandado

27/05/2025, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 14:53

Petição

26/05/2025, 15:51

Confirmada

26/05/2025, 15:50

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:04

Petição

04/12/2024, 14:21

Confirmada

04/12/2024, 14:20

Mudança de Parte

04/12/2024, 14:08

Réu revel citado por edital

04/12/2024, 14:08

Expedida/certificada

04/12/2024, 14:00

Mudança de Parte

03/12/2024, 18:27

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 18:26

Petição

03/12/2024, 18:19

Confirmada

01/12/2024, 16:28

Expedida/certificada

21/11/2024, 16:14

Documento (Edital)

19/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

08/11/2024, 03:00

Publicação

23/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEANDRO BERNAL MACEDO EDITAL Nº 310067027776 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEANDRO BERNAL MACEDO, Endereço: Avenida Governador Gustavo Richard, 00, centro pop - Centro - 88010290, Florianópolis/SC (Residencial), RUA GUARARA, 511, APTO. 1911 - JARDIM PAULISTA - 01425001, São Paulo/SP (Residencial), Servidão Caminho das Índias, 71, casa 3 - Barra da Lagoa - 88061376, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Guarani, 511, apt 1911 - Bom Retiro - 1123040, São Paulo/SP (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: (...) Assim agindo, o denunciado Leandro Bernal Macedo infringiu o disposto no artigo 233, do Código Penal (...). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021598-63.2024.8.24.0090/SC

22/10/2024, 00:00

Petição

21/10/2024, 20:54

Confirmada

21/10/2024, 20:54

Ato ordinatório

21/10/2024, 15:01

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:14

Denúncia

21/10/2024, 14:14

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 12:14

Petição

18/10/2024, 10:12

Confirmada

17/10/2024, 14:40

Retificação de Classe Processual

07/10/2024, 14:19

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/10/2024, 13:29

Petição

07/10/2024, 11:03

Confirmada

07/10/2024, 11:02

Expedida/certificada

04/10/2024, 18:09

Incompetência

04/10/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 17:37

Petição

03/10/2024, 16:31

Confirmada

03/10/2024, 16:31

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:33

Expedição de documento (Carta de ordem)

19/08/2024, 13:54

Petição

16/08/2024, 16:36

Confirmada

16/08/2024, 16:35

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:50

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 17:00

Documento (Mandado)

13/08/2024, 15:43

Expedida/Certificada

12/08/2024, 16:02

Mandado

10/07/2024, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2024, 13:40

Petição

10/07/2024, 11:57

Confirmada

10/07/2024, 11:56

Expedida/certificada

09/07/2024, 18:06

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 12:35

Petição

25/06/2024, 19:24

Confirmada

25/06/2024, 19:23

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:57

Expedida/Certificada

17/06/2024, 13:10

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:17

Em Secretaria

29/05/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2024, 14:59

Distribuição (dependência)

28/05/2024, 14:43