Usucapião 0301982-24.2018.8.24.0091 - TJSC

Usucapião 0301982-24.2018.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0301982-24.2018.8.24.0091/SC AUTOR: LUCY TAHAN ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DE CARVALHO (OAB SC003110) DESPACHO/DECISÃO 1. Certifique-se sobre eventual manifestação/contestação. 2. Após, voltem os autos conclusos para sentença. ÍNDICE: Modalidade Extraordinária Localização Servidão Recanto dos Manacás, n. 335, São João do Rio Vermelho Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) E1D2/Lucy E6D26/Divorciada Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa GRJ/E1D4 R$ 17.733,96 Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E1D1/E6D25/E48 José Bonifácio/Nilta Joacir/solteiro Paulo Rogério/solteiro Juçara/solteira Proprietária Etelvina Normélia/Viúva Levantamento topográfico E1D7 Memorial descritivo E1D7 - 405,00m2 Anotação de responsabilidade técnica (ART) E1D7 3 fotografias atuais do imóvel E1D16 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges em nome do proprietário do imóvel e cônjuge Autor Lucy: Fed. (E1D15 fl.2), Est. (E21D4) Antecessores Rodrigo: Fed. (E1D15 fl.4), Est. (E21D42) Ivone: Fed. (E1D15 fl.6), Est. (E21D42) Lair: Fed. (E1D15 fl.7), Est. (E21D42) José Paulo: Fed. (E1D15 fl.10), Est. (E21D43) Proprietária Etelvina: Fed. (E52D12), Est. (E52D7) Alex Bussing: Fed. (E52D11), Est. (E52D6) Joacir: Fed. (E53D2), Est. (E52D8) José Bonifácio: Fed. (E53D3), Est. (E52D9) Maria Graciela: Fed. (E52D14), Est. (E52D10) Nilta: Fed. (E52D15), Est. (E54D3) Marilene: Fed. (E53D4), Est. (E54D2) Jeferson: Fed. (E52D13) Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis E1D6/Mat. 38.077 - Etelvina Normélia Vieira E1D20/21/E52D2 Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) E1D5 (IPTU/2015/2018) - E1D9 (Casan/Celesc/2015/2016) - E1D14 (Consulta Viabilidade/2013) - E1D17 (Declaração testemunhas) - E1D18 (Transferência IPTU/2016) - E21D41 (Certidão/2019) - E47D67 (Casan/2015/2019/Celesc2016) - Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC) E46D64 - E52D4 Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo E1D7 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade E52D3 (Paulo Rogério, Juçara, Joacir) Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias 405,00m2 E52D1 - Esclareceu divergência na metragem Citação dos confrontantes E33 (José Bonifácio) - E36 (Nilta) - E38 (Juçara) - E42 (Paulo Rogério) - E48D71/E49/E55 (Joacir/Marilene) Etelvina (123.1- por edital) Intimação das Fazendas M - E10 E - E17 U - E18 Editais DJe - E11/E23/E61 Jornal - E20D39 Certidão de transcurso do prazo para contestação E62 Parecer do Ministério Público E66 CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. 22/10/1992 José Paulo/Olga para Ivone 810,00m2 E1D13 19/12/1995 Ivone para Lair 810,00m2 E1D12 10/04/2014 Lair para Rodrigo 405,00m2 E1D11 30/12/2014 Rodrigo para Lucy, autora 405,00m2 E1D10

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: LUCY TAHAN EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): ETELVINA NORMELIA VIEIRA, CPF nº 007.992.709-20. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, localizado na localizado na Servidão Recanto dos Manacás, 335, São João do Rio Vermelho, Florianópolis, Santa Catarina, com área total de 405,00 m2 (quatrocentos e cinco metros quadrados), edificado com uma casa de alvenaria comárea de 120,00m2, com as seguintes medidas e confrontações: Frente, ao Sul, com 15,00mts., com a Servidão Recanto dos Manacás; fundos, ao Norte com 15,00 mts., com terras de José Bonifácio Santos, Nilta Maria Anjos Santos e Joacir Santos; lateral direita, com 27,00 mts., confronta com terras de Paulo Rogério Mendes e lateral esquerda, com 27,00 mts., confronta com terras de Juçara Terezinha Lauterio de Oliveira. O imóvel está localizado no lado esquerdo da Servidão Recanto dos Manacás, no sentido Rua João Gualberto soares para o interior, distante 334,00 mts. da citada via. Inscrição Imobiliária da PMF sob número 32.88.056.1200.001-540. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03019822420188240091, requerida por LUCY TAHAN, CPF nº 67752071820, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0301982-24.2018.8.24.0091/SC

23/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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