Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0301429-39.2015.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN
AUTOR: PLASTICOS UMASOLDA LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA (OAB SC020021)
ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE AMORIM (OAB SC027453)
ADVOGADO(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES (OAB SC034738)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 12/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0301429-39.2015.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN
AUTOR: PLASTICOS UMASOLDA LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA (OAB SC020021)
ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE AMORIM (OAB SC027453)
ADVOGADO(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES (OAB SC034738)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 12/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
13/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2026, 23:18
Custas
12/02/2026, 22:58
Custas
12/02/2026, 22:58
Expedida/certificada
12/02/2026, 22:57
Documento (Outros documentos)
12/02/2026, 22:57
Movimentação processual
12/02/2026, 22:57
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 13:56
Remessa (outros motivos)
09/02/2026, 13:55
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 13:55
Trânsito em julgado
09/02/2026, 13:53
Comunicação eletrônica
07/02/2026, 15:41
Recebimento
06/02/2026, 15:20
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 11/12/2025
APELAÇÃO Nº 0301429-39.2015.8.24.0072/SC
RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
PROCURADOR(A): ROGE MACEDO NEVES
APELANTE: NOVO PLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (Sociedade) (RÉU)
ADVOGADO(A): NAGIB DE ALMEIDA (OAB SC048353)
APELADO: PLASTICOS UMASOLDA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA (OAB SC020021)
ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE AMORIM (OAB SC027453)
ADVOGADO(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES (OAB SC034738)
A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL E EXTINGUIR O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA E DOS HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS NO VALOR DE R$ 410,00 PELA ATUAÇÃO NESTA SEGUNDA INSTÂNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES CM/TJSC NS. 5/2019 (ART. 9º, I) E 5/2023 (ITEM 8.9), MANTENDO-SE A SOMA DE R$ 530,01 FIXADA PELO JUÍZO A QUO PELA ATUAÇÃO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
Votante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
Votante: Desembargador ROCHA CARDOSO
Votante: Desembargadora SORAYA NUNES LINS
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301429-39.2015.8.24.0072/SC (originário: processo nº 03014293920158240072/SC) RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCH
APELADO: PLASTICOS UMASOLDA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA (OAB SC020021)
ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE AMORIM (OAB SC027453)
ADVOGADO(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES (OAB SC034738)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 12 - 11/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 11 - 11/12/2025 - Conhecido o recurso e provido
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NOVO PLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): NAGIB DE ALMEIDA (OAB SC048353)
APELADO: PLASTICOS UMASOLDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA (OAB SC020021) ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE AMORIM (OAB SC027453) ADVOGADO(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES (OAB SC034738)
INTERESSADO: CASSIA REGINA TOMAZ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301429-39.2015.8.24.0072/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
21/11/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
20/11/2025, 04:45
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0301429-39.2015.8.24.0072 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 06/11/2025.
10/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/11/2025, 18:06
Movimentação processual
06/11/2025, 18:05
Petição
06/11/2025, 17:15
Documento (Outros documentos)
03/11/2025, 04:10
Publicação
22/10/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0301429-39.2015.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN
AUTOR: PLASTICOS UMASOLDA LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA (OAB SC020021)
ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE AMORIM (OAB SC027453)
ADVOGADO(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES (OAB SC034738)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 156 - 20/10/2025 - APELAÇÃO
21/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2025, 21:18
Expedida/Certificada
20/10/2025, 20:55
Expedida/certificada
20/10/2025, 20:55
Petição
20/10/2025, 20:55
Confirmada
27/09/2025, 15:36
Publicação
24/09/2025, 02:56
Petição
23/09/2025, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Monitória Nº 0301429-39.2015.8.24.0072/SC AUTOR: PLASTICOS UMASOLDA LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA (OAB SC020021)
ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE AMORIM (OAB SC027453)
ADVOGADO(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES (OAB SC034738)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, REJEITO os embargos monitórios e CONSTITUO de pleno direito o título executivo judicial em favor de PLÁSTICOS UMASOLDA LTDA., condenando a requerida NOVO PLAST COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - ME ao pagamento da quantia de R$ 117.847,26 (cento e dezessete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), conforme planilha apresentada (evento 7), acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês desde a data do vencimento de cada cheque. Ainda, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Considerando a ausência de Defensoria Pública na Comarca e a nomeação de defensor dativo, com fundamento no art. 5º, inc. LXXIV, da CF, art. 22, §1º, da Lei nº. 8.906/1994, Lei Complementar Estadual n. 730, de 21 de dezembro de 2018 e Resolução CM n. 5/2019, fixo honorários ao defensor dativo que atuou no processo em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), tendo em vista a complexidade do trabalho, a natureza da causa, o zelo do profissional, os atos praticados, o lugar da prestação do serviço e o tempo de tramitação do processo. Consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM n. 5/2019. Transitado em julgado, arquivem-se. Sentença sujeita ao rito do art. 523 do CPC, em autos próprios. P. R. I.
23/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/09/2025, 15:39
Expedida/certificada
22/09/2025, 15:39
Conclusão (para julgamento)
19/09/2025, 12:54
Conclusão (para decisão)
28/06/2025, 06:57
Decurso de Prazo
19/06/2025, 01:05
Publicação
27/05/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0301429-39.2015.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN
AUTOR: PLASTICOS UMASOLDA LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA (OAB SC020021)
ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE AMORIM (OAB SC027453)
ADVOGADO(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES (OAB SC034738)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 140 - 19/05/2025 - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 16:38
Expedida/certificada
23/05/2025, 16:18
Petição
19/05/2025, 23:50
Confirmada
12/05/2025, 16:52
Expedida/certificada
06/05/2025, 17:30
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:30
Documento (Outros documentos)
06/05/2025, 17:28
Documento (Certidão)
06/05/2025, 17:25
Decurso de Prazo
12/03/2025, 01:27
Confirmada
08/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/02/2025, 18:16
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:16
Documento (Outros documentos)
26/02/2025, 18:13
Documento (Certidão)
26/02/2025, 18:10
Decurso de Prazo
26/02/2025, 01:14
Petição
24/02/2025, 22:13
Confirmada
23/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/02/2025, 14:50
Ato ordinatório
13/02/2025, 14:49
Documento (Certidão)
13/02/2025, 14:45
Documento (Outros documentos)
13/02/2025, 14:43
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:19
Confirmada
18/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2025, 12:54
Movimentação processual
08/01/2025, 12:53
Documento (Outros documentos)
08/01/2025, 12:53
Documento (Edital)
18/12/2024, 03:00
Documento (Edital)
27/11/2024, 03:00
Publicação
24/10/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: PLASTICOS UMASOLDA LTDA
RÉU: NOVO PLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (Sociedade) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: CASSIA REGINA TOMAZ (Sócio) EDITAL Nº 310067102955 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NOVO PLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ:12400235000150 e CASSIA REGINA TOMAZ, CPF:05079515902, local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Valor do Débito: 64.939,65. Data do Cálculo: 28/08/2015. ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0301429-39.2015.8.24.0072/SC