Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/06/2026 A 10/06/2026
APELAÇÃO Nº 5003710-59.2020.8.24.0175/SC
RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU
APELANTE: CASSIANO CECHINEL (RÉU)
ADVOGADO(A): TAYLOR JOAQUIM DE SOUZA (OAB SC068640)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA (AUTOR)
ADVOGADO(A): SUELEN DOS SANTOS PIVA (OAB SC060641)
ADVOGADO(A): JESSICA FURLANETO TROMBIM GIUSTI (OAB SC076388)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES, INACOLHER A PREFACIAL DE NULIDADE DA CITAÇÃO E, NO MÉRITO, DESPROVER O APELO, ARBITRANDO VERBA ASSISTENCIAL AO CURADOR ESPECIAL EM R$ 409,11 E MAJORANDO OS HONORÁRIOS RECURSAIS EM 5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA EM PROL DO AUTOR DA "ACTIO" MONITÓRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
16/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5003710-59.2020.8.24.0175/SC (originário: processo nº 50037105920208240175/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA (AUTOR)
ADVOGADO(A): SUELEN DOS SANTOS PIVA (OAB SC060641)
ADVOGADO(A): JESSICA FURLANETO TROMBIM GIUSTI (OAB SC076388)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 17 - 10/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 15 - 10/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 14 - 02/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de junho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5003710-59.2020.8.24.0175/SC (Pauta: 21)
RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
APELANTE: CASSIANO CECHINEL (RÉU)
ADVOGADO(A): TAYLOR JOAQUIM DE SOUZA (OAB SC068640)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA (AUTOR)
ADVOGADO(A): SUELEN DOS SANTOS PIVA (OAB SC060641)
ADVOGADO(A): JESSICA FURLANETO TROMBIM GIUSTI (OAB SC076388)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 14 de maio de 2026.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Presidente
15/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/12/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5003710-59.2020.8.24.0175 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 16/10/2025.
20/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2025, 23:43
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 10:18
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 21:20
Publicação
23/09/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5003710-59.2020.8.24.0175/SC RELATOR: Cleusa Maria Cardoso
AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA
ADVOGADO(A): SUELEN DOS SANTOS PIVA (OAB SC060641)
ADVOGADO(A): MARLON ANDRE ABATTI (OAB SC032319)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 04/09/2025 - APELAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de junho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5003710-59.2020.8.24.0175/SC (Pauta: 21)
RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
APELANTE: CASSIANO CECHINEL (RÉU)
ADVOGADO(A): TAYLOR JOAQUIM DE SOUZA (OAB SC068640)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA (AUTOR)
ADVOGADO(A): SUELEN DOS SANTOS PIVA (OAB SC060641)
ADVOGADO(A): JESSICA FURLANETO TROMBIM GIUSTI (OAB SC076388)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 14 de maio de 2026.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Presidente
15/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/12/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5003710-59.2020.8.24.0175 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 16/10/2025.
20/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2025, 23:43
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 10:18
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 21:20
Publicação
23/09/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5003710-59.2020.8.24.0175/SC RELATOR: Cleusa Maria Cardoso
AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA
ADVOGADO(A): SUELEN DOS SANTOS PIVA (OAB SC060641)
ADVOGADO(A): MARLON ANDRE ABATTI (OAB SC032319)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 04/09/2025 - APELAÇÃO
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/09/2025, 04:18
Expedida/certificada
20/09/2025, 04:02
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 16:30
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 04:14
Expedida/Certificada
04/09/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
04/09/2025, 15:02
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 15:02
Publicação
01/09/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Monitória Nº 5003710-59.2020.8.24.0175/SC AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA
ADVOGADO(A): SUELEN DOS SANTOS PIVA (OAB SC060641)
ADVOGADO(A): MARLON ANDRE ABATTI (OAB SC032319)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos e converto o mandado inicial em título executivo. Saliento que o cumprimento da sentença deverá ocorrer em autos próprios, mediante requerimento da credora, com a apresentação do demonstrativo atualizado do débito (arts. 523 e 702, § 8º, ambos do CPC/15). Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
29/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/08/2025, 16:26
Expedida/certificada
28/08/2025, 16:26
Procedência
28/08/2025, 16:26
Conclusão (para julgamento)
21/05/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 13:04
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 10:50
Expedida/certificada
22/04/2025, 13:26
Ato ordinatório
22/04/2025, 13:26
Expedida/Certificada
22/04/2025, 13:24
Petição (Petição (outras))
05/04/2025, 21:37
Expedida/certificada
01/04/2025, 13:51
Documento (Certidão)
01/04/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
22/03/2025, 14:31
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 15:01
Movimentação processual
21/03/2025, 14:57
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 09:31
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 09:31
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:12
Confirmada
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2024, 09:29
Documento (Edital)
18/12/2024, 03:00
Documento (Edital)
27/11/2024, 03:00
Publicação
24/10/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA
RÉU: CASSIANO CECHINEL EDITAL Nº 310067135715 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CASSIANO CECHINEL, CPF: 024.107.909-84, endereço: Rua das Hortências, 167, casa, Loteamento Lima, Içara/SC - 88820000 (Residencial), Av. Santos Dumont, 442, Milanez, Criciúma/SC (Residencial), OUTROS GABRIEL ARNS, 1, OURO NEGRO, Forquilhinha/SC - 88850000 (Residencial), Rodovia Helena Daniel Bertan, sn, próximo Centro Comunitário, Barracão, Morro da Fumaça/SC - 88830000 (Residencial) Obs.: DEFERIDA A CITAÇÃO ELETRÔNICA (48) 9 9953-7274. e Rua Liri, 266, Casa Sem Pintura, Próximo a Creche, Liri, Içara/SC - 88820000 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 1.191,32. Data do Cálculo: 21/09/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 5003710-59.2020.8.24.0175/SC
23/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2024, 19:36
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 19:35
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 14:26
Expedida/certificada
01/08/2024, 16:57
Sem descrição
01/08/2024, 16:57
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 14:57
Confirmada
20/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2024, 16:56
Ato ordinatório
10/06/2024, 16:56
Documento (Mandado)
03/06/2024, 09:51
Mandado
08/04/2024, 12:20
Expedição de documento (Mandado)
05/04/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 15:18
Documento (Informações)
11/03/2024, 15:16
Documento (Outros documentos)
11/03/2024, 15:15
Confirmada
26/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/02/2024, 15:56
Documento (Certidão)
16/02/2024, 15:56
Documento (Outros documentos)
16/02/2024, 05:01
Documento (Mandado)
09/02/2024, 11:13
Mandado
08/02/2024, 11:51
Expedição de documento (Mandado)
08/02/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 13:02
Documento (Informações)
30/11/2023, 11:25
Documento (Outros documentos)
30/11/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 09:51
Confirmada
23/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2023, 17:39
Ato ordinatório
13/10/2023, 17:39
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 13:50
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 11:07
Confirmada
12/08/2023, 23:59
Sem descrição
02/08/2023, 17:46
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 11:18
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 18:30
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 16:45
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 16:41
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/07/2022, 16:14
Documento (Mandado)
28/06/2022, 15:43
Mandado
23/06/2022, 11:59
Expedição de documento (Mandado)
22/06/2022, 12:47
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 12:03
Documento (Informações)
13/06/2022, 10:46
Documento (Outros documentos)
13/06/2022, 10:44
Confirmada
30/04/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
20/04/2022, 23:04
Documento (Certidão)
20/04/2022, 23:03
Documento (Mandado)
05/04/2022, 14:30
Movimentação processual
11/12/2021, 16:52
Mandado
16/06/2021, 11:55
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2021, 08:55
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)