Procedimento Comum Cível 0300593-78.2015.8.24.0068 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300593-78.2015.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:19

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/08/2025, 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SARUN

03/07/2025, 16:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZEMAR BASSE

03/07/2025, 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

03/07/2025, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIA BASSE

03/07/2025, 16:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SAULE RAMOS BASSE

03/07/2025, 16:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZELI MARIA BASSE POZZER

03/07/2025, 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SARUN -> DCJE

01/07/2025, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

01/07/2025, 15:52

Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 03005937820158240068/TJSC

09/05/2025, 17:12

Juntada de Petição

03/01/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA BASSE (AUTOR) ADVOGADO: JOHON LENON SARTORETTO (OAB SC029168) ADVOGADO: WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) APELANTE: SAULE RAMOS BASSE (AUTOR) ADVOGADO: JOHON LENON SARTORETTO (OAB SC029168) ADVOGADO: WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) APELANTE: SUZEMAR BASSE (AUTOR) ADVOGADO: JOHON LENON SARTORETTO (OAB SC029168) ADVOGADO: WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) APELANTE: SUZELI MARIA BASSE POZZER (AUTOR) ADVOGADO: JOHON LENON SARTORETTO (OAB SC029168) ADVOGADO: WILSON DE SOUZA (OAB SC007829) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: FERNANDA FARIAS AIROLDI (OAB RS075190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300593-78.2015.8.24.0068/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

17/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

23/08/2021, 15:00

Remessa Externa - SARUN -> TJSC

23/09/2020, 08:31

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 09:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1813/2018 Teor do ato: I. Defiro a produção de prova documental requerida pela parte autora à fl. 202 e pela ré às fls. 204/205.I.I. Expeçam-se oficios à: A) empresa empregadora/estipulante (Trevo Comércio de Carnes Ltda - ME), para que informe se o falecido pai/esposo dos Autores (Sr. Claudio Basse) fazia parte da sua relação de funcionários na data da contratação do seguro; B) ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Agência Concórdia, localizado na rua Independência, nº 221, Bairro Centro, CEP 89700-000, Concórdia/SC, para que forneça todos os documentos referentes aos benefícios concedidos ao Sr. Cláudio Basse, CPF nº 422.433.869-68.II. Em sendo aplicável ao caso às normas do Código de Defesa do Consumidor, e tendo em vista a verossimilhança das alegações contidas na exordial e a hipossuficiência técnica da parte autora, DETERMINO a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6.º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.II.I. Assim, nos termos do art. 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90, e do art. 396 e seguintes do CPC, INTIME-SE a parte ré, para que, em 15 (quinze) dias, junte documentos relativos à lide, inclusive a relação dos funcionários que a empresa estipulante lhe entregou quando da contratação do seguro, sob pena de, quando do julgamento da ação, admitir-se como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar (CPC, art. 400).III. Com a juntada dos referidos documentos, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se em 15 (quinze) dias. Advogados(s): José Pedro da Broi (OAB 22459/RS), Paulo Antônio Muller (OAB 30741A/SC), Liane Feula da Silva (OAB 76281/RS), Ana Paula Schmidt de Oliveira (OAB 87222/RS), Daiana Paula da Broi (OAB 74292/RS), Márcio Barth Sperb (OAB 76130/RS), Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Wilson de Souza (OAB 7829/SC), Thiago da Rosa Gabbardo (OAB 79247/RS), Johon Lenon Sartoretto (OAB 29168/SC), Carlos Alberto de Oliveira (OAB

08/11/2018, 18:17

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SARUN

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZEMAR BASSE

Custas Satisfeitas - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIA BASSE

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SAULE RAMOS BASSE

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZELI MARIA BASSE POZZER

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SARUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 03005937820158240068/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - SARUN -> TJSC

Todas as movimentações(114)