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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 271.295,75

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MALVINA MARIA DA MATTA

CPF

Autor

JOSE AURELIANO DA MATTA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Autor

KLEBER COELHO

OAB/SC 011669·CPF·Representa: Autor

TATIANA COELHO

OAB/SC 023641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

15/07/2025, 14:18

Baixa Definitiva

05/03/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/03/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

05/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/03/2025, 15:34

Expedição de mandado

19/02/2025, 17:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

19/02/2025, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MALVINA MARIA DA MATTA

19/02/2025, 14:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE AURELIANO DA MATTA

19/02/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

18/02/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/02/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

18/02/2025, 18:02

Juntada de Petição

18/02/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:39

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição

15/07/2025, 14:18

Baixa Definitiva

05/03/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/03/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

05/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 17:39

SENTENÇA

•25/11/2024, 18:57

05/03/2025, 15:34

Expedição de mandado

19/02/2025, 17:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

19/02/2025, 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MALVINA MARIA DA MATTA

19/02/2025, 14:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE AURELIANO DA MATTA

19/02/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

18/02/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/02/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

18/02/2025, 18:02

Juntada de Petição

18/02/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

18/02/2025, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

18/02/2025, 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

18/02/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/02/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

18/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

07/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/12/2024, 00:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

02/12/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/12/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/12/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/11/2024, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/11/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/11/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:57

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/11/2024, 16:04

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/11/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/11/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

07/11/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/09/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/09/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/09/2024, 13:08

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/07/2024, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 09/06/2024

09/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2024, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO

17/04/2024, 12:51

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

17/04/2024, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

11/03/2024, 16:20

Expedição de ofício - 1 carta

12/01/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACE MARLI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/01/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/09/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/09/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

28/09/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:37

Determinada a intimação

27/09/2023, 16:37

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

05/07/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 14:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

16/05/2023, 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/05/2023 12:56:31)

16/05/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/05/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:56

Determinada a intimação

16/05/2023, 12:56

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

07/03/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

18/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 21:33

Juntada de Petição

09/11/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

27/09/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

03/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

24/08/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 17:47

Conclusos para despacho

22/08/2022, 12:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 03285647620158240023

22/08/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MALVINA MARIA DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA BRASCA FERREIRA (OAB SC026405) ADVOGADO: TATIANA COELHO (OAB SC023641) ADVOGADO: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ADVOGADO: KLEBER COELHO (OAB SC011669) APELANTE: JOSE AURELIANO DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA BRASCA FERREIRA (OAB SC026405) ADVOGADO: TATIANA COELHO (OAB SC023641) ADVOGADO: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ADVOGADO: KLEBER COELHO (OAB SC011669) APELADO: JOÃO JOSÉ VIEIRA (INTERESSADO) APELADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA (INTERESSADO) APELADO: MARLI MARIA VIEIRA BARDANÇA (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0328564-76.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

17/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSESU -> TJSC

31/05/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/05/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/05/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

31/05/2021, 17:27

Determinada a intimação

28/05/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

13/05/2021, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Justiça gratuita: Deferida

13/05/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/04/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

12/04/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021, 19:45

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

14/01/2021, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS

12/11/2020, 12:58

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

12/11/2020, 12:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2020, 08:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 23:06

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/02/2020, 14:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

07/02/2020, 12:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

07/02/2020, 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105

19/07/2019, 08:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para informar o estado civil dos confrontantes, e, se casados forem, qualificar seus cônjuges, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Kleber Coelho (OAB 11669/SC), Tatiana Coelho (OAB 23641/SC), Marcela Brasca Ferreira (OAB 26405/SC), Victor Hugo Coelho Martins (OAB 30095/SC)

17/07/2019, 20:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para informar o estado civil dos confrontantes, e, se casados forem, qualificar seus cônjuges, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/07/2019, 14:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/07/2018, 15:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/07/2018, 15:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2018/010423-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2018 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia

17/07/2018, 17:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716335482TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Francisco Carlos de Oliveira

21/09/2017, 17:47

Juntada

21/09/2017, 17:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/09/2017, 22:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716335496TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : João José Vieira Diligência : 14/09/2017

15/09/2017, 22:40

Juntada

15/09/2017, 22:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/09/2017, 20:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716335522TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 29/08/2017

05/09/2017, 20:39

Juntada

05/09/2017, 20:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/09/2017, 22:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716335536TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC Diligência : 29/08/2017

02/09/2017, 22:20

Juntada

02/09/2017, 22:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/09/2017, 22:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716335465TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Marli Maria Vieira Bardança Diligência : 30/08/2017

02/09/2017, 22:20

Juntada

02/09/2017, 22:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

23/08/2017, 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

23/08/2017, 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

23/08/2017, 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

23/08/2017, 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

23/08/2017, 17:45

Juntada

22/08/2017, 16:39

Certidão emitida - Afixação de Edital

21/08/2017, 18:36

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

21/08/2017, 18:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2017, 18:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: DFEL.16.00001490-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/02/2016 12:43 Complemento: Da requerente. Depósito de Levantamento Planimétrico e um CD Prot.: DFEL 16.00001490-3

03/03/2017, 18:35

Mero expediente - SAJ - R.h.I. Ante a documentação retro, defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita formulado na exordial, com fulcro no art. 4º da Lei nº 1.060/50.II. Citem-se, os confrontantes e o proprietário do imóvel, se houver. Citem-se, por edital, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de 60 (sessenta) dias para comprovação nos autos, conforme determina a Portaria 02/2010 expedida por este Juízo e em conformidade com o artigo 257, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Registro que o referido edital deve ser afixado no local de costume e publicado uma vez na Imprensa Oficial, atentando-se aos prazos estabelecidos entre as publicações de acordo com o inciso III do mesmo diploma legal.Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de Florianópolis, para que manifestem interesse na causa, segundo dispõe o artigo 183 do NCPC e §3º do art. 216-A da Lei de Registros Públicos - alterada pelo Novo Código de Processo Civil. III. Cumpridos todos os atos e certificados os respectivos prazos, abra-se vista ao Ministério Público.

03/05/2016, 17:40

Conclusos para despacho

09/03/2016, 15:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/10/2015, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 09:50

SENTENÇA

•12/04/2021, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 14:31

DESPACHO

•03/05/2016, 17:40