Execução de Título Extrajudicial 0013170-41.2001.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Taxa de MatrículaExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

REJANE VASSEUR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 14:23

Custas

10/12/2024, 16:41

Expedida/Certificada

10/12/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 16:40

Custas

10/12/2024, 16:40

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 14:23

Expedida/Certificada

25/11/2024, 14:19

Trânsito em julgado

22/11/2024, 13:21

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 10:52

Publicação

25/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REJANE VASSEUR SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0013170-41.2001.8.24.0008/SC Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII, e 775, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas judiciais, nos termos do art. 6º, inciso V, da Lei Estadual nº 17.654/20181. Incabível a condenação do exequente em honorários, porquanto ausente a constituição de patrono pela parte executada, sendo que a referida verba tem como finalidade a remuneração do trabalho exercido por advogado, não sendo devido diretamente à parte. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, tudo cumprido, proceda-se ao arquivamento dos autos.

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:52

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:52

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 14:23

Custas

10/12/2024, 16:41

Expedida/Certificada

10/12/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 16:40

Custas

10/12/2024, 16:40

Documentos

•24/10/2024, 02:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 14:23

Expedida/Certificada

25/11/2024, 14:19

Trânsito em julgado

22/11/2024, 13:21

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 10:52

Publicação

25/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REJANE VASSEUR SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0013170-41.2001.8.24.0008/SC Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII, e 775, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas judiciais, nos termos do art. 6º, inciso V, da Lei Estadual nº 17.654/20181. Incabível a condenação do exequente em honorários, porquanto ausente a constituição de patrono pela parte executada, sendo que a referida verba tem como finalidade a remuneração do trabalho exercido por advogado, não sendo devido diretamente à parte. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, tudo cumprido, proceda-se ao arquivamento dos autos.

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:52

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:52

Expedida/certificada

22/10/2024, 16:39

Desistência

22/10/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 18:22

Mudança de Assunto Processual

14/06/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:18

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:54

Documento (Certidão)

13/10/2023, 04:09

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:59

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 12:42

Ato ordinatório

15/09/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:53

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 07:08

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:56

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 12:23

Ato ordinatório

02/03/2023, 12:23

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:18

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 15:11

Documento (Mandado)

14/06/2022, 20:23

Mandado

17/05/2022, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2022, 16:12

Documento (Informações)

21/12/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 16:38

Documento (Outros documentos)

08/12/2021, 16:33

Documento (Outros documentos)

08/12/2021, 16:33

Expedida/certificada

03/12/2021, 13:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2021, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 09:30

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2021, 14:27

Outras Decisões

19/02/2021, 14:27

Decurso de Prazo

11/12/2020, 01:09

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 09:43

Expedida/certificada

25/11/2020, 18:00

Documento (Certidão)

25/11/2020, 18:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2017, 13:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 08:03

Desarquivamento

03/04/2017, 10:44

Documento (Outros documentos)

03/04/2017, 10:43

Documento (Outros documentos)

18/12/2015, 16:37

Provisório

20/11/2014, 17:48

Recebimento

24/10/2014, 14:26

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 10:42

Recebimento

16/10/2014, 17:15

Indeferimento

14/10/2014, 15:39

Conclusão (para decisão)

13/10/2014, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/08/2014, 16:53

Remessa (outros motivos)

18/08/2014, 14:08

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 14:05

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 14:05

Remessa (outros motivos)

08/08/2014, 13:10

Conclusão (para decisão)

24/10/2012, 12:13

Expedição de documento (Informações)

24/10/2012, 09:40

Expedição de documento (Informações)

23/10/2012, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2012, 15:25

Remessa (outros motivos)

15/10/2012, 14:46

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 14:27

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 14:27

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 15:16

Ato ordinatório

01/10/2012, 12:08

Reativação

01/10/2012, 12:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2012, 15:47

Definitivo

14/09/2009, 12:43

Documento (Certidão)

11/09/2009, 12:35

Expedição de documento (Informações)

09/09/2009, 18:04

Expedição de documento (Informações)

08/09/2009, 07:57

Remessa (outros motivos)

04/09/2009, 08:29

Outras Decisões

28/08/2009, 16:50

Conclusão (para despacho)

10/06/2009, 13:42

Expedição de documento (Informações)

10/06/2009, 12:56

Petição (Petição (outras))

08/06/2009, 15:58

Documento (Certidão)

26/05/2009, 14:55

Expedição de documento (Informações)

21/05/2009, 13:59

Expedição de documento (Informações)

28/04/2009, 12:02

Remessa (outros motivos)

27/04/2009, 07:44

Mero expediente

24/04/2009, 14:30

deferimento

30/03/2009, 14:30

Conclusão (para despacho)

03/10/2007, 13:46

Expedição de documento (Informações)

03/10/2007, 13:03

Expedição de documento (Informações)

01/10/2007, 12:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2007, 17:50

Reativação

27/09/2007, 17:49

Definitivo

18/07/2007, 11:31

Decurso de Prazo

17/07/2007, 16:00

Remessa (outros motivos)

13/07/2007, 18:51

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 15:51

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 15:51

Documento (Certidão)

24/04/2007, 08:25

Expedição de documento (Informações)

18/04/2007, 11:20

Ato ordinatório

03/04/2007, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/03/2007, 15:04

Reativação

29/03/2007, 15:04

Definitivo

09/07/2003, 11:13

Expedição de documento (Informações)

06/06/2003, 13:03

Expedição de documento (Informações)

31/05/2003, 17:00

Mero expediente

15/05/2003, 09:00

Outras Decisões

15/05/2003, 08:58

Remessa (outros motivos)

14/05/2003, 14:32

Conclusão (para despacho)

09/10/2002, 15:50

Expedição de documento (Informações)

08/10/2002, 18:32

Expedição de documento (Informações)

04/06/2002, 09:28

Petição (Petição (outras))

03/06/2002, 15:53

Entrega em carga/vista

28/05/2002, 15:25

Expedição de documento (Informações)

16/05/2002, 16:34

Ato ordinatório

16/05/2002, 07:58

Remessa (outros motivos)

14/05/2002, 08:50

Remessa (outros motivos)

13/05/2002, 15:21

Expedição de documento (Informações)

13/05/2002, 14:32

Remessa (outros motivos)

24/04/2002, 18:51

Distribuição (sorteio)

24/04/2002, 10:57

Entrega em carga/vista

23/04/2002, 10:51

Entrega em carga/vista

23/04/2002, 10:49

Ato ordinatório

19/04/2002, 08:11

Documento (Mandado)

18/04/2002, 16:19

Expedição de documento (Informações)

04/02/2002, 09:04

Expedição de documento (Informações)

14/01/2002, 15:03

Expedição de documento (Informações)

03/10/2001, 08:45

Expedição de documento (Informações)

27/09/2001, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2001, 18:53

Mero expediente

05/09/2001, 08:57

Remessa (outros motivos)

04/09/2001, 09:53

Conclusão (para despacho)

27/08/2001, 13:59

Expedição de documento (Informações)

27/08/2001, 09:43

Remessa (outros motivos)

15/08/2001, 08:58

Distribuição (sorteio)

14/08/2001, 14:46