Ação Penal - Procedimento Sumário 5001735-58.2022.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

MARIA LUCIA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 18:31

Mudança de Parte

13/11/2025, 18:31

Trânsito em julgado

13/11/2025, 18:30

Documento (Certidão)

13/11/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 19:16

Confirmada

14/10/2025, 19:16

Expedida/certificada

14/10/2025, 18:21

Improcedência

14/10/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:15

Confirmada

09/10/2025, 15:14

Réu revel citado por edital

06/10/2025, 18:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 18:58

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 18:31

Mudança de Parte

13/11/2025, 18:31

Trânsito em julgado

13/11/2025, 18:30

Documento (Certidão)

13/11/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 19:16

Documentos

•25/10/2024, 00:00

Confirmada

14/10/2025, 19:16

Expedida/certificada

14/10/2025, 18:21

Improcedência

14/10/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:15

Confirmada

09/10/2025, 15:14

Réu revel citado por edital

06/10/2025, 18:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 18:58

Ato ordinatório

06/10/2025, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2025, 03:00

Réu revel citado por edital

08/04/2025, 18:32

Mudança de Parte

08/04/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:17

Confirmada

07/03/2025, 17:16

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 08:25

Documento (Edital)

26/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

14/11/2024, 03:00

Publicação

29/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARIA LUCIA ROCHA EDITAL Nº 310067244832 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA LUCIA ROCHA, CPF: 09755198911 Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001735-58.2022.8.24.0069/SC

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 16:01

Retificação de Classe Processual

24/10/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:35

Confirmada

02/09/2024, 17:35

Denúncia

02/09/2024, 14:45

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

30/08/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 21:10

Confirmada

28/08/2024, 21:09

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:35

Documento (Mandado)

22/08/2024, 13:33

Mandado

15/08/2024, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 11:21

Ato ordinatório

14/08/2024, 15:31

Documento (Mandado)

14/08/2024, 11:42

Mandado

08/08/2024, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 15:49

Confirmada

02/05/2024, 15:49

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 13:41

Preliminar (designada; Juiz(a))

02/05/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:33

Confirmada

26/04/2024, 18:40

Documento (Mandado)

21/04/2024, 23:54

Preliminar (realizada; Juiz(a))

17/04/2024, 13:50

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:41

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 14:43

Mandado

25/03/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:02

Confirmada

25/03/2024, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2024, 09:37

Expedida/certificada

23/03/2024, 20:49

Mero expediente

20/11/2023, 15:00

Preliminar (designada; Juiz(a))

16/11/2023, 13:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 13:17

Expedição de documento (Carta de ordem)

08/09/2023, 14:15

Expedição de documento (Carta de ordem)

06/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:03

Confirmada

06/06/2023, 17:03

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:03

Mero expediente

06/06/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:35

Confirmada

26/01/2023, 17:34

Expedida/certificada

25/01/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 17:49

Documento (Certidão)

19/01/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 18:48

Confirmada

18/10/2022, 18:47

Ato ordinatório

17/10/2022, 15:56

Documento (Certidão)

14/10/2022, 21:31

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:52

Confirmada

03/10/2022, 11:52

Preliminar (realizada; Juiz(a))

29/09/2022, 18:34

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:34

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 16:41

Documento (Mandado)

14/09/2022, 15:46

Mandado

30/08/2022, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2022, 19:36

Documento (Certidão)

29/08/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 11:03

Confirmada

13/07/2022, 11:02

Expedida/certificada

12/07/2022, 16:40

Mero expediente

12/07/2022, 16:40

Preliminar (designada; Juiz(a))

12/07/2022, 08:49

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 12:53

Distribuição (dependência)

23/03/2022, 18:22