Procedimento Comum Cível 5021958-53.2020.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 49.805,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALBERTO VIANA MENEGAS

CPF

Autor

ECOVILLAGE CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/08/2022, 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

19/08/2022, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: ALBERTO VIANA MENEGAS

19/08/2022, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: ECOVILLAGE CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

19/08/2022, 16:44

Juntada - Guia Cancelada - ECOVILLAGE CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Guia 3212036 - R$ 583,58

19/08/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/08/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2022, 15:21

Juntada de certidão

19/08/2022, 15:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

19/08/2022, 15:19

Transitado em Julgado

19/08/2022, 15:18

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/08/2022, 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

19/08/2022, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: ALBERTO VIANA MENEGAS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 12:21

SENTENÇA

•14/02/2022, 17:19

19/08/2022, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: ECOVILLAGE CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

19/08/2022, 16:44

Juntada - Guia Cancelada - ECOVILLAGE CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Guia 3212036 - R$ 583,58

19/08/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/08/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2022, 15:21

Juntada de certidão

19/08/2022, 15:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

19/08/2022, 15:19

Transitado em Julgado

19/08/2022, 15:18

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 50219585320208240020

08/08/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECOVILLAGE CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANELISE COSTA DA ROCHA (OAB SC035314) APELADO: ALBERTO VIANA MENEGAS (AUTOR) ADVOGADO: Paula Pacheco dos Reis Zanatta (OAB SC029046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2022. Desembargador RICARDO FONTES Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021958-53.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

17/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CV -> TJSC

03/05/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/04/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/03/2022, 17:10

Juntada - Guia Gerada - ECOVILLAGE CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Guia 3212036 - R$ 583,58

21/03/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 97. Guia: 3212036 Situação: Em aberto.

21/03/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/03/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

24/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/02/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 20:19

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/02/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/12/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:21:29). Refer. Evento 79

11/12/2021, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:21:29). Refer. Evento 80

11/12/2021, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:21:29). Refer. Evento 81

11/12/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/12/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/12/2021, 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 26/10/2021

26/10/2021, 18:15

Juntada de Petição

26/10/2021, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT

21/10/2021, 13:46

Expedição de mandado - CUACEMAN

20/10/2021, 10:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2337293, Subguia 1325853 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,96

28/09/2021, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/09/2021, 01:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2337293, Subguia 1325853

20/09/2021, 17:02

Juntada - Guia Gerada - ALBERTO VIANA MENEGAS - Guia 2337293 - R$ 9,96

20/09/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/09/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

02/08/2021, 01:15

Juntada de certidão

02/08/2021, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/07/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

05/07/2021, 20:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: Karina Knabben Mussi

24/06/2021, 17:53

Expedição de mandado - CUACEMAN

24/06/2021, 14:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1787092, Subguia 1071524 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,96

22/06/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/06/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/06/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1787092, Subguia 1071524

11/06/2021, 11:54

Juntada - Guia Gerada - ALBERTO VIANA MENEGAS - Guia 1787092 - R$ 9,96

11/06/2021, 11:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CUACEJ01 para CUA01CV01)

09/06/2021, 15:26

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala 13 - 1 CEJUSC - 09/08/2021 15:30. Refer. Evento 25

09/06/2021, 15:24

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CUA01CV01 para CUACEJ01)

09/06/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/06/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43

08/06/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/06/2021, 11:15

Determinada a citação

07/06/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 14:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CUACEJ01 para CUA01CV01)

31/05/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/05/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

28/05/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/05/2021, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/05/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 13:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

20/05/2021, 13:00

Expedição de ofício - 1 carta

10/05/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 13:40

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 13 - 1 CEJUSC - 09/08/2021 15:30

09/05/2021, 19:02

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CUA01CV01 para CUACEJ01)

29/04/2021, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/04/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/04/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:22

Determinada a citação

25/03/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 22:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/03/2021, 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 446,55

03/03/2021, 21:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/02/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 17:18

Decisão interlocutória

05/02/2021, 17:18

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

27/01/2021, 10:45

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boleto(s) cancelado(s)

20/01/2021, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 17:42

Juntada - Boleto Gerado - 2 boleto(s) gerado(s)

07/01/2021, 17:41

Juntada - Guia Gerada - ALBERTO VIANA MENEGAS Guia nº 1.096.962 - R$ 440,38

07/01/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 17:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

18/12/2020, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:36