Execução Fiscal 5001154-80.2020.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 123.495,64

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

04/03/2026, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/11/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/07/2025, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

15/07/2025, 12:06

Expedição de ofício - 1 carta

23/06/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE KRINDGES. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

22/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/01/2025, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/12/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:07

Todas as movimentações(104)

Decisão interlocutória

04/03/2026, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/11/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/07/2025, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

15/07/2025, 12:06

Expedição de ofício - 1 carta

23/06/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE KRINDGES. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

22/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/01/2025, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/12/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:07

Decisão interlocutória

09/12/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/08/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/08/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 14:31

Juntada - Extrato Subconta - 2204707286<br> Tipo de Extrato: RESUMO

14/08/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 33,33

08/08/2024, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 333,25

08/08/2024, 10:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Volpato de Souza em 06/08/2024 13:30:01

06/08/2024, 13:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/08/2024, 17:40

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:41

Juntada de Petição

28/05/2024, 15:05

Juntada de Petição

27/01/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/11/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/11/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/11/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 18:02

Determinada a intimação

17/11/2023, 18:02

Conclusos para decisão

16/11/2023, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:34

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PPVUN01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/09/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 09:52

Despacho

12/09/2023, 09:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/06/2023, 03:00

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/05/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/05/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:28

Juntada de Petição

16/05/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/05/2023, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/04/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMPENSADOS FILHOS DO REI LTDA EDITAL Nº 310042044505 JUIZ DO PROCESSO: GILMAR NICOLAU LANG - Juiz de Direito Intimando: COMPENSADOS FILHOS DO REI LTDA, CNPJ: 11116206000106. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 150.644,80. Data do Cálculo: 02/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001154-80.2020.8.24.0047/SC

24/04/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/04/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/04/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 17:48

Expedição de Edital - intimação

20/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/03/2023, 10:55

Decisão interlocutória

15/03/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 19:03

Conclusos para despacho

07/03/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/03/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/03/2023, 20:11

Despacho

24/02/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:26

Conclusos para despacho

17/02/2023, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000025032010. Valor transferido: R$ 19,95

07/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000025031994. Valor transferido: R$ 47,33

07/11/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000025032000. Valor transferido: R$ 254,45

07/11/2022, 11:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PPVUN

02/11/2022, 02:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMPENSADOS FILHOS DO REI LTDA)

02/11/2022, 02:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

02/11/2022, 02:24

Remetidos os Autos - PPVUN -> FNSCONV

27/09/2022, 11:09

Decisão interlocutória

06/09/2022, 14:54

Conclusos para despacho

02/09/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/09/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 15:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:03:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMPENSADOS FILHOS DO REI LTDA EDITAL Nº 310023059533 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando: COMPENSADOS FILHOS DO REI LTDA, CNPJ: 11116206000106 Autos 5001154-80.2020.8.24.0047 VALOR DO DÉBITO: R$ 141.898,24 + acréscimos legais a serem calculados DATA DO CÁLCULO: 03/01/2022 CDA 200001690186 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001154-80.2020.8.24.0047/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

17/01/2022, 13:42

Expedição de Edital - citação

17/01/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/01/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/12/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 17:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

02/12/2021, 00:26

Juntada de certidão

06/09/2021, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: SCHIRAN MAINGUE ABRAHAO

21/05/2021, 16:05

Expedição de mandado - PPVCEMAN

21/05/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/05/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/05/2021, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/10/2020, 13:22

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2020, 13:34

Determinada a citação

23/06/2020, 20:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 18:35

Distribuído por dependência - Número: 00001844019988240047

23/06/2020, 18:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:07

DECISÃO

•28/05/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 20:25