Procedimento Comum Cível 0001071-36.2016.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0001071-36.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 28 de julho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 04 de agosto de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0001071-36.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: FBMR PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCOLN FERNANDO PELIZZON ESTEVAM (OAB SP163046) APELADO: AMC TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES (OAB SC014378) ADVOGADO(A): Gustavo Luiz Müller (OAB SC032613) APELADO: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 09 de julho de 2026. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001071-36.2016.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00010713620168240033/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA APELADO: AMC TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES (OAB SC014378) ADVOGADO(A): Gustavo Luiz Müller (OAB SC032613) APELADO: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 02/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001071-36.2016.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00010713620168240033/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: FBMR PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCOLN FERNANDO PELIZZON ESTEVAM (OAB SP163046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 02/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001071-36.2016.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00010713620168240033/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: FBMR PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCOLN FERNANDO PELIZZON ESTEVAM (OAB SP163046) APELADO: AMC TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES (OAB SC014378) ADVOGADO(A): Gustavo Luiz Müller (OAB SC032613) APELADO: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 24/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 48 - 24/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 47 - 09/06/2026 - Conhecido o recurso e provido

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/06/2026 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001071-36.2016.8.24.0033/SC RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: LINCOLN FERNANDO PELIZZON ESTEVAM por FBMR PARTICIPACOES LTDA. SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: José Carlos Müller por AMC TEXTIL LTDA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: José Carlos Müller por T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. APELANTE: FBMR PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCOLN FERNANDO PELIZZON ESTEVAM (OAB SP163046) APELADO: AMC TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES (OAB SC014378) ADVOGADO(A): Gustavo Luiz Müller (OAB SC032613) APELADO: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0001071-36.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: FBMR PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCOLN FERNANDO PELIZZON ESTEVAM (OAB SP163046) APELADO: AMC TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES (OAB SC014378) ADVOGADO(A): Gustavo Luiz Müller (OAB SC032613) APELADO: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 18 de maio de 2026. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/04/2026 A 22/04/2026 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001071-36.2016.8.24.0033/SC RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES APELANTE: FBMR PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCOLN FERNANDO PELIZZON ESTEVAM (OAB SP163046) APELADO: AMC TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES (OAB SC014378) ADVOGADO(A): Gustavo Luiz Müller (OAB SC032613) APELADO: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) RETIRADO DE PAUTA.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de abril de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de abril de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0001071-36.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: FBMR PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LINCOLN FERNANDO PELIZZON ESTEVAM (OAB SP163046) APELADO: AMC TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES (OAB SC014378) ADVOGADO(A): Gustavo Luiz Müller (OAB SC032613) APELADO: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Müller (OAB SC002080) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 26 de março de 2026. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0001071-36.2016.8.24.0033 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 10/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2026, 06:44

Petição

09/03/2026, 10:34

Publicação

04/03/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001071-36.2016.8.24.0033/SC RÉU: A.M.C. TÊXTIL LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MULLER (OAB SC002080) ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES (OAB SC014378) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ MULLER (OAB SC032613) RÉU: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MULLER (OAB SC002080) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a apelação é tempestiva. Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 08:13

Documentos

Outros

•10/07/2026, 00:00

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