Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JANE PATRICIA SEVERINO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES (DPE)
APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303002-93.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JANE PATRICIA SEVERINO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES (DPE)
APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303002-93.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
25/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 17:13
Confirmada
31/05/2024, 17:13
Expedida/certificada
24/05/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 11:24
Confirmada
13/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 10:18
Confirmada
05/04/2024, 10:18
Expedida/certificada
03/04/2024, 19:37
Conclusão (para julgamento)
31/08/2023, 16:33
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 09:28
Confirmada
31/08/2023, 09:28
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 18:36
Expedida/certificada
30/08/2023, 18:31
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 13:49
Confirmada
23/08/2023, 13:49
Expedida/certificada
23/08/2023, 13:44
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 10:56
Expedida/certificada
21/08/2023, 12:10
Documento (Edital)
17/08/2023, 03:00
Documento (Edital)
27/07/2023, 03:00
Documento (Outros documentos)
27/06/2023, 15:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
RÉU: JANE PATRICIA SEVERINO EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO JUIZ(A) DO PROCESSO: ANA VERA SGANZERLA TRUCCOLO -JUIZ(A) DE DIREITO AUTOR(S): AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(S) DO(S) AUTOR(ES): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT, OAB SC035140 RÉU(S): JANE PATRICIA SEVERINO Citando(a)(s): JANE PATRICIA SEVERINO, CPF 819.407.939-04. PRAZO DO EDITAL: 20 dias PRAZO DO ATO: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado Defensor Público no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. A partir de 14 de junho de 2021 o DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional passou a ser utilizado como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais e substituirá o Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – DJE. A publicação no DJEN substitui qualquer outro instrumento oficial de publicação, para fins de intimação, exceto nos casos em que a lei exija vista ou intimação pessoal e nas intimações realizadas por meio eletrônico nos termos do art. 5º da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0303002-93.2019.8.24.0033/SC