Execução Fiscal 5006513-03.2021.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

AMARILDO PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

03/07/2026, 12:58

Confirmada

16/06/2026, 00:02

Expedida/certificada

05/06/2026, 13:19

Documento (Outros documentos)

05/06/2026, 13:19

Documento (Mandado)

05/06/2026, 13:10

Documento (Mandado)

05/06/2026, 13:09

Mandado

05/05/2026, 17:58

Mandado

05/05/2026, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2026, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2026, 17:36

Petição

13/03/2026, 13:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2026, 12:39

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2026, 13:18

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 13:18

Todas as movimentações(76)

Petição

03/07/2026, 12:58

Confirmada

16/06/2026, 00:02

Expedida/certificada

05/06/2026, 13:19

Documento (Outros documentos)

05/06/2026, 13:19

Documento (Mandado)

05/06/2026, 13:10

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Documento (Mandado)

05/06/2026, 13:09

Mandado

05/05/2026, 17:58

Mandado

05/05/2026, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2026, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2026, 17:36

Petição

13/03/2026, 13:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2026, 12:39

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2026, 13:18

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 13:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2026, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2026, 13:32

Petição

31/12/2025, 19:55

Confirmada

02/12/2025, 01:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2025, 15:04

Expedida/certificada

21/11/2025, 15:25

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 15:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2025, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2025, 15:27

Petição

29/09/2025, 19:51

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2025, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2025, 16:42

Petição

09/04/2025, 22:28

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:55

Sem descrição

12/02/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 13:07

Petição

02/02/2025, 00:01

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 13:33

Recebimento

07/01/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006513-03.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006513-03.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

25/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 12:26

Petição

05/10/2024, 23:28

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 13:28

Petição

05/09/2024, 15:08

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 21:29

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 11:16

Expedida/Certificada

27/06/2024, 16:20

Petição

27/06/2024, 16:20

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2024, 13:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2024, 13:06

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 17:57

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 18:35

Petição

24/07/2023, 13:35

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 18:29

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 13:52

Petição

03/05/2023, 21:28

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 12:27

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 14:47

Conclusão (para julgamento)

08/12/2022, 16:01

Conclusão (para decisão)

24/11/2022, 11:25

Petição

23/11/2022, 23:23

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 15:25

Petição

17/10/2022, 22:55

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 16:37

Mero expediente

22/08/2022, 16:37

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 18:08

Distribuição (sorteio)

31/12/2021, 14:30

80

•25/10/2024, 00:00