Execução Fiscal 0908713-48.2015.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

ALCIONE POLLA

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

18/02/2026, 08:32

Petição

17/02/2026, 18:01

Confirmada

02/01/2026, 00:05

Expedida/certificada

23/12/2025, 13:58

Por decisão judicial

23/12/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

22/12/2025, 14:10

Petição

22/12/2025, 14:10

Confirmada

09/11/2025, 00:05

Expedida/certificada

30/10/2025, 03:25

Ato ordinatório

30/10/2025, 03:25

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2025, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2025, 17:03

Expedida/Certificada

30/09/2025, 14:18

Petição

29/09/2025, 18:54

Todas as movimentações(79)

Por decisão judicial

18/02/2026, 08:32

Petição

17/02/2026, 18:01

Confirmada

02/01/2026, 00:05

Expedida/certificada

23/12/2025, 13:58

Por decisão judicial

23/12/2025, 13:58

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/12/2025, 14:10

Petição

22/12/2025, 14:10

Confirmada

09/11/2025, 00:05

Expedida/certificada

30/10/2025, 03:25

Ato ordinatório

30/10/2025, 03:25

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2025, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2025, 17:03

Expedida/Certificada

30/09/2025, 14:18

Petição

29/09/2025, 18:54

Confirmada

29/09/2025, 18:47

Expedida/certificada

25/09/2025, 23:11

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 14:31

Petição

07/04/2025, 20:13

Confirmada

24/02/2025, 00:02

Expedida/certificada

14/02/2025, 15:06

Ato ordinatório

14/02/2025, 15:06

Expedida/Certificada

05/02/2025, 17:44

Recebimento

05/02/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ALCIONE POLLA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0908713-48.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ALCIONE POLLA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0908713-48.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

25/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 14:57

Expedida/Certificada

18/09/2024, 14:33

Confirmada

08/09/2024, 00:09

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

22/08/2023, 15:50

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:17

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:48

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 12:54

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

27/06/2023, 12:54

Petição

26/06/2023, 18:49

Execução frustrada

11/03/2021, 12:27

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:05

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:52

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:33

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2020, 14:34

Mero expediente

10/12/2020, 14:34

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 08:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2020, 08:35

Petição

27/11/2020, 15:49

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:31

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 03:39

Documento (Certidão)

29/09/2020, 03:39

Documento (Informações)

20/07/2020, 04:29

Documento (Certidão)

24/05/2020, 23:19

Provisório

16/04/2020, 16:43

Documento (Certidão)

13/04/2020, 17:17

Outras Decisões

13/04/2020, 17:17

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 16:18

Petição

02/08/2019, 16:42

Documento (Certidão)

11/07/2019, 08:03

Documento (Certidão)

01/07/2019, 16:37

Ato ordinatório

01/07/2019, 16:36

Petição

30/04/2019, 16:49

Documento (Certidão)

09/02/2019, 14:52

Documento (Certidão)

30/01/2019, 15:07

Ato ordinatório

30/01/2019, 15:07

Documento (Certidão)

17/08/2018, 07:17

Documento (Certidão)

07/08/2018, 18:34

Ato ordinatório

07/08/2018, 18:33

Documento (Certidão)

28/03/2018, 10:46

Documento (Outros documentos)

28/03/2018, 10:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2018, 11:01

Mero expediente

15/03/2018, 11:01

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 11:16

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 11:09

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 11:08

80

•25/10/2024, 00:00