Apelação / Remessa Necessária 5001332-94.2023.8.24.0056 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5001332-94.2023.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001332-94.2023.8.24.0056/SC RELATOR: Luíza Maria Samulewski IMPETRANTE: VALDIR CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): IMAR ROCHA (OAB SC002865) ADVOGADO(A): CAMILA FERLIN CASTILHO (OAB SC049752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 18/08/2025 - Custas Satisfeitas

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001332-94.2023.8.24.0056/SC RELATOR: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR IMPETRANTE: VALDIR CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): IMAR ROCHA (OAB SC002865) ADVOGADO(A): CAMILA FERLIN (OAB SC049752) IMPETRADO: EVANDRO CARLOS DE MEDEIROS ADVOGADO(A): MICHEL GARCIA (OAB SC014677) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER (OAB SC016154) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 06/02/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 50013329420238240056/TJSC

03/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/02/2025, 09:33

Trânsito em julgado

06/02/2025, 09:33

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:02

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Confirmada

23/11/2024, 16:37

Expedida/certificada

13/11/2024, 16:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/11/2024, 18:35

Documento (Acórdão)

12/11/2024, 18:35

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

12/11/2024, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO CARLOS DE MEDEIROS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MICHEL GARCIA (OAB SC014677) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER (OAB SC016154) APELADO: VALDIR CARDOSO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IMAR ROCHA (OAB SC002865) ADVOGADO(A): CAMILA FERLIN (OAB SC049752) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CAMARA DE VEREADORES DE TIMBO GRANDE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MICHEL GARCIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001332-94.2023.8.24.0056/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:09

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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